Adriano Pilatti, Camila Valadão, Ricardo Perlingeiro e Guilherme Calmon
Na manhã desta quarta-feira (31/07), no auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, o Seminário “Soluções Fundiárias na Justiça Federal da 2ª Região” tratou sobre a interação entre a CSF e instituições que lidam com os Direitos Humanos. O presidente do TRF2, desembargador federal Guilherme Calmon, abriu os trabalhos no último dia do evento, saudando o colega Ricardo Perlingeiro, coordenador da comissão. “A atuação da comissão tem sido tão intensa que já temos no tribunal 30 incidentes instaurados, todos eles com perspectiva de possível solução de consenso, pelo menos com remoções humanizadas”, elogiou o magistrado. Calmon destacou ainda que a presença de instituições no evento prova a importância do tema. “A presença da deputada Camila Valadão demonstra o caráter multisetorial que envolve o trabalho da comissão. Não adianta pensarmos em soluções sem a ajuda do Parlamento e dos Executivos”, ressaltou.
A deputada Camila Valadão, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, declarou que a comissão já é uma referência. A partir de debates e confluências podemos avançar nesse tema”, frisou a deputada. “A comissão traduz o que defendemos, um Judiciário mais aberto, um Judiciário que escute e que busque o diálogo”.
Em seguida, foi a vez do professor Adriano Pilatti, coordenador-geral do Grupo de Pesquisa e Extensão Terras e Lutas, vinculado ao Núcleo de Estudos Constitucionais da PUC-Rio. Pilatti lembrou o papel das universidades e do Poder Judiciário. “Temos um compromisso comum: lutar pelo interesse público”. Citando a Constituição, o professor afirmou que o Estado tem que priorizar o atendimento das necessidades dos brasileiros em matéria fundiária.
Na mesa seguinte, a professora Fernanda Maria da Costa Vieira, Co-coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária Popular (NAJUP), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Fernanda, parceira constante da comissão, lembrou que buscar soluções que não limitem a concessão de liminares é fundamental para a Democracia. “Os conflitos são complexos e demandam discussões complexas. Nós, na NAJUP, trabalhamos com ocupações e movimentos sociais e assim podemos interagir melhor com a comissão”, afirmou. Rachel Delmás Leoni, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários e Habitacionais da OAB-RJ, contou experiências com a população vulnerável. “É um desafio aplicar o que achamos que sabemos para proteger direitos de pessoas que realmente precisam”, frisou. “Em nossos eventos, sempre fazemos debates com pessoas diretamente envolvidas nos fatos”. Rachel afirmou que esses contatos são importantes, porque “o advogado cria uma cultura da escuta, mas também adquire uma postura empática”, encerrou.
Rachel Delmás Leoni,, Ricardo Perlingeiro e Fernanda Maria da Costa Vieira
No último dia de seminário no TRF2, palestrantes falam sobre Direitos Humanos na solução de conflitos foi postado em Portal TRF2.
