O advogado Ricardo Tedoldi Machado, presidente da 9ª Subseção da OAB/ES (Castelo), tem lidado com vários desafios desde que foi eleito, no ano passado, com 90% dos votos válidos. Para além da meta de fazer uma gestão de continuidade sem continuísmo, precisou adequar ações e projetos à realidade de uma subseção que hoje responde pela atenção a advocacia em um município – e não mais em cinco. Procurador municipal efetivo em Jerônimo Monteiro desde 2015, ex-procurador geral dos municípios de Muniz Freire e Castelo, ex-procurador da Câmara Municipal de Marechal Floriano e advogado militante nas áreas de Direito Público e Empresarial, tem conseguido resultados promissores ao estabelecer parcerias importantes. Na entrevista a seguir faz um resumo dos avanços conquistados.
Qual o balanço do primeiro ano de gestão?
Desafiador, mas produtivo.
É possível enumerar os desafios enfrentados?
Primeiro, suceder duas gestões brilhantes de meu antecessor, Carlos Henrique Petter, mas fazendo uma travessia de continuidade, sem continuísmo. Era preciso, por exemplo, investir em digitalização e tecnologia e, graças a CAAES e ao presidente Ben-Hur Brenner Dan Farina, conseguimos no primeiro mês as câmeras e os microfones para todos os computadores da Subseção, para as audiências virtuais. Iniciamos também as tratativas com a Seccional para proceder o upgrade de todas as máquinas ainda no ano que vem. É importante registrar que a Seccional, por meio de sua diretoria, atendeu todas as nossas demandas em termos de repasses e pleitos apresentados. Desde eventos, palestras, parcerias, enfim, tudo o que precisava ser feito; o quê, registre-se, me deixa profundamente grato ao presidente José Carlos Rizk Filho. Encontra-se igualmente bem adiantada a cooperação com o Poder Judiciário para avançarmos na digitalização dos processos físicos. Temos um convênio em via de ser assinado.
Seria correto então dizer que ocorreram avanços expressivos?
Sim, mas é preciso avançar mais. É preciso, por exemplo, fomentar as práticas colaborativas, em especial reimplantar a mediação. Precisamos também girar as comissões temáticas e empoderar ainda mais a Comissão da Mulher Advogada. Trata-se de comissão criada nesta gestão. Também tencionamos criar uma comissão voltada para a assistência social, estreitando nossos laços com a sociedade e ampliando o diálogo com o Judiciário. Para além, precisamos melhorar as instalações físicas da Subseção e combater a morosidade da Comarca de Castelo. Como parte do balanço posso informar com orgulho que batemos, por exemplo, recorde no número de convênios firmados em favor da advocacia castelense. De postos de combustível até restaurante japonês, passando por academias de ginástica e ótica. Claro que queremos ampliar ainda mais, assim como fomentar também uma parceria com o mecanismo de “cashback” da OAB/ES e facilitar a relação com a Associação Comercial e Industrial de Castelo (ACIC). Outro desafio é que a Vara Cível de Castelo contabiliza atualmente mais de quatro mil processos de execução fiscal, o que, em tempos de protesto, é inconcebível. Estamos em contato amistoso, republicano, porém vigilante, com o Judiciário e a Prefeitura, visando reverter esse gargalo que atravanca a Vara Cível.
Ter sido eleito em 2021 com 90% dos votos válidos representa uma grande responsabilidade?
Sem dúvida. O resultado da eleição foi maciço, o que reforça o sentimento de gratidão e amplia a responsabilidade de trabalhar pela OAB. Como disse antes e venho dizendo, meu antecessor fez um trabalho brilhante como presidente. Quero sucedê-lo sem continuísmo e com um olhar diferente, sobretudo das demandas que o Judiciário tem para conosco. Precisamos fomentar a mediação, a conciliação, trabalhar pela agilização dos processos e com mais parcerias.
A 9ª Subseção respondia até 2018 por Castelo e também pelos municípios de Conceição do Castelo, Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio e Laranja da Terra. Hoje somente pelo primeiro. A mudança foi positiva?
Ambas foram! A de Afonso Cláudio com toda certeza ainda mais. Explico. Nada contra a determinação dos povos, mas não gostei, e vou me reservar pelo foro íntimo, das coisas como foram conduzidas na emancipação de Venda Nova do Imigrante. Até pela razão de Afonso Cláudio não ser fronteiriça de Castelo e precisar muito mais dessa liberdade. Mas hoje ambas estão com sua autonomia garantida e espero que esteja tudo indo bem. No âmbito interno é lógico que a redução de cinco municípios para um aglutina a linha de atuação.
Atualmente quantos profissionais estão inscritos na subseção?
Aproximadamente 250 inscritos. Destes, 200 regulares. Temos um índice de inadimplência inferior a 20%, o que demonstra que nossos serviços estão rendendo retorno nas anuidades.
Quais serão as metas para o segundo ano do triênio?
Ampliar ainda mais os investimentos em tecnologia da informação com o upgrade das máquinas e o incremento dos aparatos de digitalização. Haverá também o fomento na valorização das prerrogativas, o combate intransigente a eventuais infrações de colegas no aspecto ético e a ampliação da luta por parcerias, convênios e pela dignidade da profissão.
É cedo para pensar em legado?
Com certeza! Mas, quero ressaltar minha gratidão à Seccional, através do agradecimento ao presidente Rizk, bem como à CAAES, por meio do presidente Ben-Hur. Agradeço também a todo o Sistema OAB no estado do Espírito Santo pelo apoio, carinho e parceria e, em especial, à nossa diretoria, conselho e colaboradores. Ao vice-presidente, Ruberlan Rodrigues Sabino; ao secretário-geral, Átila Travaglia Pasini; a secretária-geral adjunta, Ester Vianna dos Santos; a tesoureira, Mariana Vargas Venturim Frossard; aos nossos conselheiros, e, igualmente, aos servidores e estagiário, esta equipe que tem feito um esforço enorme pelo trabalho cotidiano da 9ª Subseção da OAB/ES.
