O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (29/5), o 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais – Gestão 2022-2024. A reunião, que ocorreu de forma híbrida, tratou de temas como a representatividade feminina na advocacia, a política nacional de interiorização da Ordem e, especialmente, a solidariedade à tragédia climática enfrentada pelo Rio Grande do Sul.
Os presentes aproveitaram a oportunidade para fazer um balanço de gestão e falar das expectativas em relação ao futuro, ou seja, o que pode ser melhorado dentro do Sistema OAB.
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou que a vice-presidência é uma posição estratégica dentro de qualquer gestão. “Nosso maior legado como vice-presidente é tentar construir a unidade, por meio do respeito.”
“Nós sabemos o quão desafiador é a representação da advocacia, seja aqui no CFOAB ou nas seccionais. Para mim, também foi uma experiência inédita integrar a Diretoria da OAB Nacional e todos nós temos amadurecido e aprendido muito”, avaliou, lembrando que os encontros anteriores foram sempre amistosos e de muita amizade.
Solidariedade
A reunião foi pautada por mensagens de solidariedade e apoio dos vice-presidentes à vice-presidente da OAB-RS, Neusa Bastos, que participou de forma virtual.
Rafael Horn reafirmou a reverência do CFOAB não só à advocacia gaúcha, como a toda sociedade do estado do Rio Grande do Sul, que tem passado por uma catástrofe ambiental durante o último mês. Ele falou do trabalho valoroso do presidente e da vice-presidente da seccional gaúcha, Leonardo Lamachia e Neusa Bastos, respectivamente, neste momento de tragédia. “É necessário ter muita resiliência e muita força para suportar tanta tragédia. Eu falo em nome de todos os vice-presidentes reiterando nossas condolências”, disse, lembrando a todos sobre o Pix criado pelo CFOAB e pela OAB-RS para ajudar a advocacia gaúcha.
Neusa Bastos, que é de Canoas (RS), uma das cidades mais atingidas pelas chuvas, reforçou a importância do Pix, porque são muitas as doações, mas há ainda necessidades mais específicas, ressaltou ela. Ela agradeceu a todas as seccionais que estão ajudando com dinheiro, doações e palavras de conforto.
“Aqui em Canoas há o bairro Mathias Velho, em que a população é de mais de 43 mil habitantes. Esse bairro foi devastado. Estamos chocados com tudo o que aconteceu e enlutados pelas vítimas. E esse número de óbitos será bem maior do que está sendo anunciado, porque ainda há muitas áreas alagadas”, explicou, dizendo que por todo estado há ainda escritórios e moradias embaixo d’água.
Vitória da OAB
Horn destacou a aprovação, nessa terça-feira (28/5), pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei (PL) 5109/2023, que altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8906/1994), passando a garantir a concessão imediata de medidas de proteção pessoal a advogadas e advogados que sofrerem agressões durante o exercício da profissão.
O vice-presidente nacional agradeceu ao vice-presidente da OAB-SP, Leonardo Sica, pela interlocução no parlamento. “Um projeto de lei importantíssimo que estamos capitaneando desde o final do ano passado e tivemos a votação, sendo dois votos, um voto relator a nosso favor e um voto divergente de um parlamentar paulista. E, graças à intervenção importantíssima de Leonardo Sica, conseguimos convencer o parlamentar de São Paulo a retirar a divergência, e ontem foi aprovado por unanimidade”, relatou. “Então, fica aqui o nosso reconhecimento à sua participação, para que nós possamos, ainda este ano, ter essa lei que ampliará a proteção da advocacia, tão ameaçada hoje em dia”, completou o vice-presidente nacional.
Por sua vez, Leonardo Sica – que participava de forma virtual – retribuiu o elogio a Rafael Horn, dizendo que foi dele a atuação junto ao Congresso. “Quero parabenizar o Rafael por ser essa liderança na política institucional, sem deixar de enxergar, no meio da política, as questões corporativas importantes, como honorários, prerrogativas e medidas protetivas”, elencou.
Entre as outras pautas abordadas durante o encontro, estavam a campanha contra o assédio e o levantamento demográfico da advocacia, que é legado da vice-presidência, segundo Rafael Horn. “Foi uma pauta que conversamos logo no início da gestão. A partir desses dados, podemos debater a questão do mercado de trabalho, por exemplo, entre tantas outras”, explicou.
Na ocasião, ainda foram lembrados os eventos realizados durante a gestão, como a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos (CIDH) e o Encontro Nacional da Jovem Advocacia, entre outros.
Também participaram do 6º Encontro de Vice-Presidentes dos Conselhos Seccionais as vice-presidentes da OAB-PB, Rafaella Brandão; da OAB-RN, Maria Lidiana Dias de Sousa; da OAB-RR, Caroline Cattaneo; da OAB-PA, Luciana Neves Gluck Paul; da OAB-SE, Letícia Barreto; da OAB-MG, Angela Parreira Botelho; da OAB-AC, Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Souza; da OAB-DF, Lenda Tariana; da OAB-BA, Cris Gurgel; da OAB-MA, Tatiana Maria Pereira; da OAB-PR, Fernando Deneka; e da OAB-MT, José Carlos de Oliveira, além da conselheira estadual Aisla de Carvalho, que representou a vice-presidente da OAB-RO, Vera Paixão.