O encontro acontece no Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) nos dias 6 e 7 de junho. Com o objetivo de compartilhar experiências e as melhores práticas em âmbito nacional, o Congresso Nacional das Escolas de Magistratura Trabalhista (Conematra) reúne magistrados, coordenadores pedagógicos e assessores das Escolas Judiciais (Ejuds). O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT-17) foi representado pelo vice-diretor da Escola Judicial do TRT-17 (Ejud17), juiz Adib Pereira Netto Salim; pelo secretário da Escola, Mário Sérgio da Silva Caiado; e pela assessora de gabinete Ana Luiza Pereira Aliprandi Favoretti. Da esquerda para a direita: a assessora Ana Luiza Aliprandi, o vice-diretor da Ejud17, juiz Adib Salim, e o secretário da Escola, Mário Sérgio Caiado.O evento foi aberto pela presidente do TRT-MG, desembargadora Denise Alves Horta, que destacou o papel dos juízes como líderes de opinião e representantes do Judiciário perante a sociedade. Ela afirmou que, além de julgar, os juízes precisam ter uma formação ampla para gerir com eficiência, eficácia e efetividade. “Um Judiciário forte precisa de magistrados bem-preparados e competentes. Essa é a importante missão das escolas judiciais, que se tornaram centros de conhecimento,” enfatizou a desembargadora presidente do TRT-3. Durante o evento, a presidente também expressou sua solidariedade aos magistrados, servidores e ao povo do Rio Grande do Sul, devido à tragédia causada pelas enchentes no estado. Paridade no conselho e comissões A palestra inaugural foi proferida pelo ministro do TST Maurício Godinho Delgado, diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). Segundo o ministro, o encontro é importante para discutir novos desafios trazidos tanto pela tecnologia quanto pela ameaça à democracia, ao campo jurídico e ao Direito do Trabalho, que atende a maioria da população simples do país, muito afetada por segmentos poderosos da sociedade. O ministro destacou que no Conselho Consultivo e nos comitês da Enamat foi estabelecida a paridade de gênero e raça, garantindo maior participação de mulheres e pessoas negras. “Também foram criadas as Comissões de Estudos sobre Questões de Raça e Gênero no Direito Internacional, no Direito Brasileiro, na Sociedade e na Magistratura, com composição igualitária”, ressaltou. Formação inicial de magistrados O juiz Bruno Alves Rodrigues, auxiliar da direção da Enamat e titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, falou sobre a Resolução 35/2023 da Enamat. Ele explicou as mudanças administrativas que alteraram o Curso de Formação Inicial de Magistrados (CFI) – tanto o módulo nacional quanto os regionais. Também forneceu uma visão geral da resolução e apresentou dados concretos sobre o próximo CFI, previsto para começar em agosto deste ano. O juiz anunciou que o curso para os aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura Trabalhista começará nos módulos regionais em 29 de julho, no módulo nacional para a 1ª turma em agosto, e para a 2ª turma em setembro de 2024. Revolução digital A palestra “A Revolução Digital e o Papel das EJUD” foi apresentada pelo professor Dierle José Coelho, da PUC-MG e UFMG. Ele discutiu as tendências tecnológicas que impactam a sociedade e o mundo jurídico. Segundo ele, a inovação digital está mudando a forma como o setor jurídico lida com essas questões, destacando o impacto da tecnologia em todas as atividades da sociedade. O professor argumentou que a transformação digital deve estar ancorada no Estado de Direito, pois “vivemos uma transição de poder que é estruturada não só pelo Estado, mas também pelas Big Techs, que formam verdadeiros impérios digitais.” Ele defendeu que a inovação tecnológica deve ampliar o acesso à justiça e se tornar uma ferramenta de auxílio na prestação jurisdicional, adotando iniciativas inovadoras nos processos de trabalho do Poder Judiciário. Foto posada dos participantes do encontro.Com fotos e informações do TRT-3.
77º Conematra reúne representantes das escolas judiciais trabalhistas de todo o país
