O Espírito Santo tem uma rica história jurídica, e a 2ª Subseção da OAB-ES, em Cachoeiro de Itapemirim, desempenhou particularmente um papel essencial nesse cenário. Para entender melhor tal trajetória, o advogado Wellington Cacemiro, coordenador da Comissão de Comunicação, conversou com o advogado Robson Louzada Teixeira, que presidiu a subseção por três mandatos consecutivos (2010/2012, 2013/2015 e 2016/2018). Com uma perspectiva única, ele compartilhou insights sobre os desafios enfrentados pela OAB Cachoeiro de Itapemirim ao longo dos anos, as vitórias alcançadas, em especial durante sua gestão à frente da presidência da Ordem, bem como sobre o impacto duradouro das contribuições dadas pela 2ª Subseção para a advocacia capixaba. O resultado desta conversa encontra-se transcrito no bate-papo abaixo.
Quais foram os principais desafios que a 2ª Subseção enfrentou ao longo dos anos e como eles foram superados?
O principal desafio que a 2ª Subseção enfrentou ao longo dos anos foi em relação ao abismo existente entre a capital e o interior. Durante muitos anos, as ações da OAB/ES estiveram voltadas para a advocacia da capital, com um mínimo de atenção às demandas da advocacia do interior. Tivemos que travar uma batalha enorme para convencer a Seccional da importância de jogar luzes sobre os advogados e as advogadas que militam no interior do Estado. Foi uma luta incansável para garantir que melhores condições de trabalho e respeito às prerrogativas se tornassem uma realidade para o interior.
Como foi o seu envolvimento inicial com a 2ª Subseção da OAB-ES?
Eu iniciei minha caminhada na OAB por convite de uma ilustre advogada cachoeirense, que foi minha professora e estava presente na reunião de 1979, reivindicando a criação e instalação de uma Subseção em Cachoeiro de Itapemirim, a Dr. Maria Lúcia Cheim Jorge, com quem formei chapa (ela como presidente e eu como vice-presidente), no ano de 1992. A minha convivência na OAB me fez conhecer pessoas e criar amizades verdadeiras, me capacitou, me ensinou a conviver com o Poder Judiciário, com o Ministério Público e com os demais órgãos e instituições. A Ordem é uma grande escola.
Como descreveria a evolução da 2ª Subseção?
Quando me elegi presidente da 2ª Subseção pela primeira vez, meu sentimento era o de que a advocacia precisava resgatar a sua dignidade. Eu percebi que um grupo seleto de profissionais bem posicionados na profissão e que se destacavam na carreira, não enfrentavam dificuldades para o desempenho das suas atividades. Mas me impressionava o número de colegas que pareciam invisíveis, não tinham acesso aos gabinetes, eram tímidos no trato com os servidores, quase não reivindicavam, não eram respeitados em suas prerrogativas, não tinham acesso à formação continuada, quase não se confraternizavam. Juntamente com um grupo de colegas abnegados e bastante dedicados, me comprometi a dar visibilidade a esses colegas que pareciam invisíveis, em especial àqueles em início de carreira. Meu lema passou a ser: a 2ª Subseção é a trincheira da advocacia. Foi assim que me permiti acreditar que alcançaríamos nosso objetivo.
Poderia compartilhar algum marco importante ou realização significativa alcançada durante sua gestão?
A primeira significativa medida em nossa gestão foi abrir o estacionamento da 2ª Subseção para a advocacia, acabando com privilégios. Posso citar alguns outros marcos importantes, como a parceria com a UERJ, na primeira pós-graduação institucional, mantida com uma universidade pública, a instalação de elevador na Subseção para dar acessibilidade ao prédio, a inclusão do Baile da Advocacia em nosso calendário anual, a instalação do Centro de Inclusão Digital (quando o PJe foi introduzido definitivamente no Poder Judiciário), a instalação de salas para a advocacia nos fóruns de Atílio Vivacqua, Mimoso do Sul e Vargem Alta (em Muqui nunca conseguimos viabilizar, por conta da falta de condições do prédio do fórum), o engajamento e criação de caravanas às Conferências Nacionais da OAB em 2011, 2014 e 2017, a participação efetiva na instalação de mais uma Vara Federal em nossa cidade, enfim, foram várias realizações significativas.
Como a 2ª Subseção contribuiu para o fortalecimento da advocacia no Espírito Santo ao longo de sua história?
Nos envolvemos de corpo e alma na interiorização da Ordem, sendo certo que tive o privilégio de conhecer todas as Subseções do Estado e ajudar os colegas presidentes no desenvolvimento de atividades que dignificam a advocacia. Defendemos, incansavelmente, as prerrogativas perante o Poder Judiciário e outros órgãos e instituições. Garantimos a participação da 2ª Subseção em diversos Conselhos Municipais. Fizemos todos os enfrentamentos necessários e estreitamos o diálogo como todos os atores que pudessem ajudar para a melhor atuação profissional dos advogados e advogadas do Estado.
Qual é a importância da 2ª Subseção da OAB-ES na defesa dos direitos dos advogados e na promoção da justiça e do Estado de Direito na região?
A Subseção, como já tive oportunidade de defender, é a trincheira da advocacia e a 2ª Subseção da OAB/ES sempre foi vista como de grande importância para a defesa das prerrogativas na região e auxílio na defesa do Estado de Direito, promovendo e participando dos grandes debates sobre temas importantes para a sociedade. Por conta disso, me recordo dos debates nas eleições municipais e discussão sobre tipo de demanda da sociedade.
Como o senhor vê o papel da 2ª Subseção em relação ao apoio e desenvolvimento dos jovens advogados que estão iniciando suas carreiras?
A Subseção é o primeiro contato do jovem advogado ao ingressar na carreira. Por esse motivo, as Subseções têm o dever de manter uma Comissão da Jovem Advocacia, a fim de acolher e ajudar a promover os debates próprios dos ingressantes nos quadros da Ordem, facilitando a sua atuação e fornecendo formação continuada.
Quais são as principais mudanças ou tendências que observou na advocacia capixaba ao longo dos anos, e como a 2ª Subseção tem se adaptado a elas?
Infelizmente, no meu modo de ver as coisas, a regulamentação de difícil aplicação/interpretação, com pouca fiscalização, falta de orientação e as facilidades das redes sociais têm tornado a advocacia cada vez mais mercantilista. De modo cada vez mais sutil, a atividade tem sido apresentada como verdadeiro negócio, deixando, aos poucos, de ser uma atividade intelectual. Essa deve ser a mudança mais incômoda que tenho percebido nos últimos anos.
Na sua opinião, qual o legado que deixou para a 2ª Subseção da OAB-ES após seus mandatos como presidente?
Penso que consegui deixar algum legado nesses anos que servi na OAB. A comprovação de que é possível se dedicar à causa da advocacia sem distinção, atendendo a todos os colegas em suas demandas, de forma indiscriminada, me parece uma delas. A facilitação do acesso dos advogados e das advogadas aos serviços oferecidos pela Subseção e a democratização do uso dos seus espaços. O resgate da dignidade da advocacia perante os poderes constituídos, fazendo os enfrentamentos necessários, com muito diálogo. Implantação da cultura de audiências públicas para debater os temas de interesse da advocacia e da sociedade. Acredito que muitos dos objetivos de nossa gestão foram alcançados e deixados como legado para a advocacia e para aqueles que me sucederam.
Como imagina que a 2ª Subseção continuará contribuindo para a comunidade jurídica e para a sociedade capixaba nos próximos anos?
O maior desafio para a 2ª Subseção nos próximos anos será conseguir enfrentar os novos e complexos processos e sistemas implantados, capacitando a advocacia para lidar com essa complexidade jurídica, de olho na adaptação às novas tecnologias, mantendo a ética profissional, sem se afastar do compromisso de participar efetivamente dos debates sociais e políticos.
