O acordo foi homologado pelo juiz da 13ª Vara do Trabalho de Vitória, Roque Messias Calsoni. A pedido do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o juízo destinou R$ 2.141.489,36 ao custeio de ações específicas de reparação e reestruturação de bens e serviços essenciais impactados pela situação de calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul. A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo MPT-ES contra a EDP Escelsa, por descumprimento de normas relacionadas à saúde e à segurança do trabalho. Solidariedade com o povo gaúcho Além da destinação dos valores em acordo homologado na ACP, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) promoveu a campanha SOS Rio Grande do Sul. De iniciativa da Presidência do TRT-17, a campanha foi encerrada na sexta-feira (7/6) e as doações arrecadadas foram entregues ao grupo organizado por moradores do bairro Mata da Praia, em Vitória, e seguiram para o Rio Grande do Sul na terça-feira (11/6). Da esquerda para a direita: Equipe do TRT-17 que fez a entrega das doações, Wellington Vieira, Marize Tristão e Fabrício dos Santos;
e voluntário do grupo de moradores da Mata da Praia, Newton Junior.