TRT-17 lança campanha para incentivar advocacia a cadastrar corretamente petições no PJe. O simples ato de indicar corretamente o tipo de petição ao cadastrá-la no sistema PJe faz com que o processo tramite de forma mais rápida. É o que pretende mostrar o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) com a campanha Cadastros Corretos aceleram a Justiça. Um levantamento feito pela Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (Segest) do Tribunal apontou que mais de 90% das petições são cadastradas no PJe como “manifestação”, sendo que o sistema oferece 52 tipos diferentes de petição. Outra questão apontada por diversos diretores de varas do trabalho do Regional está relacionada ao uso do tipo de petição “Habilitação”, que é específico para a juntada de procuração, substabelecimento e documentos de constituição de empresa.A atribuição correta do assunto na hora de inserir uma petição no PJe permite que o servidor da Vara do Trabalho identifique rapidamente o documento e dê o devido andamento à demanda. “O objetivo da campanha é incentivar as advogadas e os advogados a escolherem o tipo adequado de petição na hora de protocolar no PJe. Isso tornará mais rápida a análise pelos servidores e, consequentemente, tornará mais célere o trâmite do processo”, explica o secretário da Corregedoria do TRT-17, Marcelo Caliman. “O Tribunal conta com a colaboração da advocacia.” O secretário da Corregedoria apresenta……o novo sistema de controle de petições.Sistema de gerenciamento Numa reunião com representantes da advocacia capixaba, em 29 de abril, foi exibido o novo sistema de controle de petições do TRT-17. Por meio de cores, magistrados e servidores conseguem identificar facilmente toda a movimentação no PJe, as petições protocoladas, as mais urgentes e os respectivos encaminhamentos necessários. O novo sistema foi apresentado pela presidente do TRT-17, desembargadora Daniele Santa Catarina, junto com o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Bonisson; o secretário da Corregedoria, Marcelo Caliman; e o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, Johnathan Carioca. A ferramenta de auxílio ao gerenciamento das varas faz parte do Projeto Cooperação Assistida, conduzido pelo juiz Jailson Duarte em parceria com a Corregedoria. Também foi solicitado aos profissionais engajamento na campanha “Cadastros corretos aceleram a Justiça!”. Representantes da advocacia capixaba com cartazes da campanha, ao lado da presidente do TRT-17.Cadastrando corretamente A presidente da Associação Espírito-Santense de Advogados Trabalhistas (Aesat), Rosemary Machado de Paula, participou da reunião no TRT-17 e reconhece a importância do cadastro correto do tipo de petição. “Observou-se que o rol de testemunhas, embora possua um campo específico, frequentemente é registrado erroneamente como manifestação por parte de alguns peticionantes, entre outros exemplos. Essa prática impede a eficácia e a celeridade dos processos, demonstrando a crucial necessidade de um cadastramento preciso e específico, não genérico, para otimizar o andamento dos procedimentos judiciais, já que cada um possui uma contagem diferenciada de prazos”, disse a advogada. Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial (CCOM) – [email protected] Texto: Cristina Fagundes / Fotos: estagiária Larissa Pinheiro, sob supervisão da CCOM.
Cadastros corretos aceleram a Justiça!
