Jurídico

A OAB-TO completa, nesta terça-feira (1º/4), 36 anos de atuação em defesa da advocacia e

A Medalha Myrthes Gomes de Campos 2025 foi entregue nessa segunda-feira (31/3) a quatro mulheres

O Conselho Federal da OAB participou, nesta segunda-feira (31/3), da sessão solene em comemoração ao

Os 30 anos da Defensoria Pública da União (DPU) foram celebrados nesta segunda-feira (31/3), em

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a norma que garante prioridade no

Quatro décadas após comandar a transição democrática do Brasil, José Sarney será homenageado pela OAB

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não devem permanecer sobrestados

Estão abertas, até 16 de abril, as inscrições para o programa de estágio internacional promovido

Em artigo publicado na Folha de S.Paulo, a secretária-geral adjunta e corregedora nacional da OAB,

A edição dessa quinta-feira (27/3) do Jornal Nacional, da TV Globo, destacou o posicionamento da