Com o objetivo de diagnosticar desafios e propor soluções sobre temas de interesse comum às advocacias pública e privada, o Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram, nesta segunda-feira (20/10), uma portaria conjunta que institui um Grupo de Trabalho (GT) de natureza consultiva e propositiva. O ato ocorreu durante a sessão ordinária do Conselho Pleno, na sede da OAB-DF.
Para o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, a criação do GT representa um marco de unidade e fortalecimento institucional. “A advocacia, por muitas vezes, tem sido discriminada, tantas outras vezes criminalizada. E é a unidade das nossas carreiras que permitirá que avancemos e superemos todas as adversidades”, afirmou.
O advogado-geral da União substituto, Flávio José Roman, destacou que a portaria simboliza a consolidação de uma parceria histórica. “Hoje celebramos mais do que união de esforços entre a AGU e a OAB. Celebramos uma parceria que é fundamental para defender a advocacia como um todo e, também, o interesse público e os valores democráticos”, declarou.
A presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública do CFOAB, Marilena Winter, agradeceu ao presidente Beto Simonetti, aos ex-presidentes da entidade e aos presidentes de seccionais que têm se manifestado publicamente em defesa da advocacia pública. “Em praticamente todos os estados, [os presidentes] vieram em defesa da advocacia, corroborando o que historicamente a OAB sempre fez”, disse, destacando ainda a mobilização das comissões estaduais de Advocacia Pública.
Entre as atribuições do GT estão: promover estudos, seminários e audiências com especialistas; elaborar notas técnicas, relatórios e pareceres; além de apresentar diagnósticos e propostas de aperfeiçoamento normativo e de gestão.
O GT será coordenado pelo vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, e contará com a seguinte composição: a secretária-geral do CFOAB, Rose Morais; a presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marilena Winter; o presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado, Vicente Braga; o procurador da Fazenda Nacional, Paulo Mendes de Oliveira; os advogados da União Ana Karenina Silva Ramalho Andrade e Bruno Moreira Fortes; e a procuradora federal Renata Maria Periquito Pontes Cunha. O grupo também contará com representante da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM).
