Estão abertas as inscrições para a 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil, promovida pela Comissão Especial de Direito Imigratório do Conselho Federal da OAB. O evento será realizado no dia 24 de outubro, às 9h, no Auditório do Centro Cultural Evandro Lins e Silva, no Edifício OAB.
Segundo o presidente da Comissão, Floriano de Souza Teixeira Filho, no evento serão discutidos pontos importantes para embasar os debates da Conferência Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (Comigrar).
O presidente também falou sobre as expectativas do evento. “Já confirmaram presença o ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski; a ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo; e o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que é o presidente da Comissão Mista de Direito Imigratório do Congresso Nacional, entre outras autoridades”. Ao concluir, disse que “será um evento muito bom, positivo, que marca a OAB como a Casa da Cidadania, colaborando mais uma vez com a elaboração das políticas públicas no Brasil”.
Poderão participar, de forma gratuita, advogados, estudantes e demais profissionais. Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico de pré-inscrição por meio do Sistema de Gerenciamento de Eventos (SGE) da OAB Nacional e, na data do evento, realizar o credenciamento no local.
A I Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil certificará os participantes em oito horas a título de atividade complementar. O evento também será transmitido pelo Canal do Youtube da OAB Nacional, contudo, não haverá certificação aos participantes nesta modalidade.
O certificado estará disponível a partir do dia 25 de outubro, no Painel do Inscrito. O participante deverá realizar seu login, escolher o evento e clicar no botão “Emitir certificado”.
Programação
A 1ª Conferência de Apoio às Políticas Públicas de Imigração no Brasil trará temas como Orçamento Público e Políticas Migratórias, Direitos Trabalhistas dos migrantes, reunião familiar de migrantes, interculturalidade e diversidade, acesso à assistência jurídica, regularização migratória, direitos humanos e educação para migrantes, e contará com grandes nomes da advocacia.