A Comissão de Direito de Família e Sucessões da 2ª Subseção da OAB-ES irá realizar nesta quinta-feira, dia 16 de maio, um grupo de estudos para tratar do tema “filiação socioafetiva”. O encontro, agendado para as 19h, ocorrerá via plataforma Zoom e a participação será aberta a todos os interessados.
A filiação socioafetiva, como sabem parte dos leitores, é um conceito do Direito da Família que reconhece a maternidade ou paternidade com base no afeto, independentemente de haver um vínculo de sangue entre as pessoas. Em outras palavras, é o reconhecimento jurídico dado a um homem ou mulher que cria uma criança como seu filho, mesmo que não haja vínculo biológico.
O grupo de estudos desta quinta será a primeira de três iniciativas agendadas pela Comissão de Direito de Família e Sucessões para este mês de maio. Além dele, no próximo dia 23 haverá uma sessão ao vivo (live) que abordará o tema do Direito Sistêmico. Este segundo evento virtual, semelhante ao primeiro, também está marcado para as 19h.
O Direito Sistêmico, como aponta a doutrina, é uma abordagem do direito que se baseia nas Constelações Familiares. Objetiva-se resolver conflitos de maneira pacífica, considerando as dinâmicas e relações dentro de um sistema (como uma família, por exemplo).
Ainda sobre o calendário da Comissão de Direito de Família e Sucessões para o mês de maio, por fim, no dia 29, haverá uma reunião ordinária, marcada para as 16h. Todos os encontros estão abertos livremente aos advogados e advogadas inscritos na 2ª Subseção da OAB-ES.
