O louvável trabalho voluntário de dezenas de advogadas e advogados é, para todos os efeitos, o motor que impulsiona a exuberante fase da 2ª Subseção da OAB/ES. Não se trata apenas de retórica, importante que se diga. O Sistema OAB, como sabe muito bem a advocacia, é, em todos os sentidos, a maior concentração de voluntariado do país.
No caso da OAB Cachoeiro de Itapemirim, suas treze comissões temáticas agregam número expressivo de profissionais prontos a abdicar de tempo, recursos e energia para, de modo abnegado, doar-se em favor da classe e da sociedade. O resultado pode ser mensurado não somente pelo significativo número de eventos de conhecimento promovidos por estas mesmas comissões, mas também pelas inúmeras ações de prestação de serviços públicos.
“Muita gente se espanta quando revelamos que o trabalho desenvolvido dentro da Ordem não pressupõe nenhum tipo de remuneração. Assim como a diretoria e o conselho não são remunerados, as comissões igualmente não o são. Para que o leitor tenha uma ideia, não temos nem desconto na anuidade”, ressalta o presidente Adílio Domingos dos Santos Neto.
A bem da verdade esta força de trabalho poderosa, movida quase sempre por puro altruísmo e desejo de colaborar, agrega profissionais experientes e jovens advogados. Todos dispostos a contribuir com o debate de ideias e na realização das mais diversas tarefas.
“As comissões ganharam um papel fundamental junto à 2ª Subseção. Não vejo mais a nossa instituição sem esse apoio. Eu posso dizer que elas revolucionaram o modo como a advocacia interage com seus pares e com a própria OAB”, avalia a advogada Cíntia Silva Coutinho Ferreira, coordenadora da Comissão da Mulher Advogada (CMA).
Para ela, coordenar uma comissão exige empenho. “Quando assumi disse que doaria a moeda mais valiosa que eu tinha: o meu tempo, que, uma vez perdido, jamais poderia ser recuperado. Então pedi que as advogadas não deixassem de prestigiar os eventos que seriam promovidos”, revela.
Tem dado certo! Tanto que a CMA conta atualmente com 23 advogadas inscritas, parte destas de outros municípios, como Muqui e Atílio Vivácqua. A comissão destaca-se por atuar promovendo eventos para o crescimento profissional, bem como pelas iniciativas de cuidado para com a saúde física e psíquica da mulher advogada.
A percepção de que as comissões conquistaram nos últimos anos uma participação mais expressiva no dia a dia da OAB Cachoeiro é observada também pela advogada Danielly Martins Viquietti. Coordenadora da Comissão de Direito de Família, ela lembra que estas sempre tiveram notável atuação, mas, na sua opinião, o trabalho cresceu significativamente a partir de 2018.
“Sou advogada desde 2010. Assim que passei na prova da OAB já busquei conhecer a 2ª Subseção. Cheguei a integrar naquele período a Comissão de Advogados em Início de Carreira (CAIC). Mas, o grande movimento das comissões, se não me engano, veio somente a partir de 2018/2019. Desde essa época passei a integrar comissões como a de Família e a da Mulher, em Cachoeiro de Itapemirim, e a de Direito Sistêmico, a de Família e a de Práticas Colaborativas, na OAB/ES”, menciona Danielly.
A Comissão de Direito de Família, semelhante a CMA, conta com o trabalho voluntário de 23 advogados. Destes, a maior parte é também de Cachoeiro de Itapemirim, mas há membros de praticamente todas as comarcas que compõem a 2ª Subseção. “Integrar o grupo significa conviver com colegas de profissão que atuam diariamente na mesma área. É a oportunidade de, na prática, trocar experiências e adquirir conhecimento”, diz.
Já o advogado José Eduardo Silvério Ramos, coordenador da Comissão de Direito Tributário, ressalta que os trabalhos da comissão que coordena, assim como de outras, vão além dos interesses da classe, beneficiando também a sociedade civil. “Cito para ilustrar a ação que estamos desenvolvendo para divulgar a destinação do imposto de renda pessoa física para beneficiar entidades assistenciais”, assinala.
Advogado desde 2000 e doutor em Direito Tributário (PUC/SP), ele lembra que, institucionalmente, as comissões são órgãos de assessoramento, que tem como objetivo auxiliar a diretoria e o conselho da subseção. Para exemplificar aponta a atuação da Comissão de Direito Tributário auxiliando a 2ª Subseção no recente episódio da alteração da legislação do IPTU de Cachoeiro de Itapemirim.
José Eduardo revela ainda que nas reuniões ordinárias é concedido aos integrantes a oportunidade de apresentarem estudos e ideias sobre temas correlatos a este importante ramo do direito público. “Nas reuniões da comissão os membros têm oportunidade de falar sobre temas de Direito Tributário. Na de setembro, por exemplo, a Dra. Nathália Tuayar Sesse e o Dr. Marcos Natan Almeida Dias falaram sobre ‘destinação do imposto de renda’, que é parte de um projeto da comissão. Na de outubro, a Dra. Amanda Martins Guimarães falou sobre ‘transação tributária’, que é uma nova modalidade de pagamento de débitos tributários”, informa.
Certo é que, para que uma comissão funcione bem e contribua decisivamente com as atividades da Ordem, é necessário muito planejamento e dedicação. Um preço que, na defesa da advocacia e da sociedade, todos os voluntários demonstram-se dispostos a pagar.
