Os encontros foram realizados em 11 e 12/6 em Mimoso do Sul, Alegre e Afonso Cláudio. O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) realizou três audiências públicas para ouvir as comunidades locais sobre a possibilidade de transformação, alteração de jurisdição ou extinção dos Postos Avançados nos respectivos municípios, de acordo com critérios estabelecidos pela Resolução 296/2021 do CSJT. Outro assunto em discussão foram as metas nacionais do CNJ e a importância delas para aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. As audiências foram presididas pela desembargadora-presidente do TRT-17, Daniele Santa Catarina, com a participação do juiz auxiliar da Presidência, Fábio Bonisson; e do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT-ES), Estanislau Bozi. A população local compareceu aos locais que sediaram as audiências públicas,……presididas pela desembargadora-presidente do TRT-17.Também estiveram presentes, o secretário-geral judiciário, Vitorio Bianco Neto; que falou sobre as metas nacionais do CNJ; o secretário-geral da Presidência, Rodrigo Coelho; a coordenadora de Comunicação Social e Cerimonial, Francine Costa; e o servidor da Seção de Atendimento aos Usuários de TIC Fábio Machado. Em cada uma das audiências, houve espaço para sustentação oral, seguindo a ordem das inscrições feitas previamente. Houve espaço para sustentações orais. O presidente da OAB/ES, José Rizk Filho.Mimoso do Sul Com início às 9h do dia 11/6, a audiência pública em Mimoso do Sul contou com a participação das seguintes autoridades: o prefeito, Paulo Barros; o presidente da Câmara Municipal, Alcimar Peruzini; o presidente da Subseção de Cachoeiro de Itapemirim da OAB-ES, Adílio Douglas Santos Neto; a presidente da Associação Espírito-santense dos Advogados Trabalhistas (Aesat), Rosemary de Paula; além de representantes de sindicatos. Também participou o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim, Jailson Duarte. Audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mimoso do Sul.Presidente do TRT-17, desembargadora Daniele Santa Catarina.Alegre A audiência pública em Alegre foi realizada também no dia 11/6, às 14h30. O prefeito, Nirrô Emerick; o presidente da Câmara Municipal de Dores do Rio Preto, Marlon Lourenço da Silva; o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho; e a presidente da Aesat, Rosemary de Paula, participaram, junto a representantes da advocacia e de entidades sindicais. Estava presente também a juíza titular da 2ª VT de Cachoeiro de Itapemirim, Suzane Schulz Ribeiro. Em Alegre, a audiência pública foi realizada…… no Salão Decolores da Igreja N.S. da Penha. Afonso Cláudio No dia seguinte, 12/6, às 10h, foi a vez de ouvir a comunidade de Afonso Cláudio, com a presença do prefeito, Luciano Pimenta; do representante da Câmara Municipal, Vanildo Kampim; do presidente da Subseção de Afonso Cláudio da OAB-ES, Gustavo Guimarães, além de representantes da advocacia e de sindicatos patronais e de trabalhadores. O Salão Paroquial da Igreja Matriz sediou……a audiência pública em Afonso Cláudio.Propostas e sugestõesAo abrir as audiências públicas, a presidente do TRT-17, desembargadora Daniele Santa Catarina, esclareceu que o objetivo era “debater com todos, da forma mais democrática possível, o que deve ser feito com os atuais postos avançados do nosso Regional”, de acordo com critérios estabelecidos por resoluções do CNJ, do CSJT e do próprio TRT-17. Foram apresentadas algumas possibilidades, como: transformação dos postos em Justiça Itinerante, em Justiça 100% digital ou em Núcleo de Justiça 4.0. Em seguida, a desembargadora-presidente franqueou a palavra a todos os presentes, ouvindo as manifestações das autoridades, dos advogados e da população local. Todos tiveram a oportunidade de expor suas opiniões quanto à questão em debate e apresentar propostas para uma eventual transformação ou alteração da jurisdição dos postos avançados. Foram apresentadas alternativas……e ouvidas propostas e sugestões.Metas Nacionais Nos encontros, também esteve em debate o impacto das metas nacionais do CNJ e como elas podem contribuir para aperfeiçoar os serviços prestados pela Justiça do Trabalho. O secretário-geral judiciário do TRT-17, Vitorio Bianco, explicou aos participantes das audiências a importâncias das metas, que “representam o compromisso dos tribunais brasileiros com o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, buscando proporcionar à sociedade, serviço mais célere, com mais eficiência e qualidade”. O secretário-geral judiciário, Vitorio Bianco, falou sobre as metas nacionais……em todas as audiências públicas.Próximas etapas Concluídas as audiências públicas, as atas serão redigidas e juntadas ao processo, que será enviado aos setores técnicos para análise e manifestação. Ao final, o processo será encaminhado para inclusão em pauta administrativa, quando então o Pleno do Tribunal poderá analisar os pareceres, manifestações e o conteúdo das audiências. Só então, será decidido o futuro dos postos avançados do TRT-17. Postos avançados de Mimoso do Sul,……Alegre e……Afonso Cláudio.Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial (CCOM) – [email protected] Texto Cristina FagundesFotos: Francine Costa.
Comunidades locais são ouvidas em audiências públicas
