COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
Os integrantes da Comissão Especial de Proteção de Dados reuniram-se na quinta-feira (13/6) para discutir os detalhes do encontro “Cybersegurança: perspectivas regulatórias e atuações das agências e autoridades de controle”. O evento, que será realizado em 17 de julho, será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube.
O presidente da Comissão, Rodrigo Badaró, também retomou as discussões sobre o lançamento do Anuário de Direito Digital elaborado pelo grupo. “Muitos me perguntam sobre o anuário, mas precisamos respeitar as datas de entrega dos artigos”, esclareceu.
COMISSÃO ESPECIAL DE SANEAMENTO
Os integrantes da Comissão Especial de Saneamento se reuniram na última segunda-feira (10/6), para debater o Marco Legal do Saneamento Básico. A ideia da Comissão é alinhar ações com o Conselho Federal para que sejam elaboradas medidas que possam colaborar com a melhoria do serviço no país.
No encontro, a presidente da Comissão, Ariana Garcia, ressaltou a importância de se debater o impacto que a tarifa social pode causar nos contratos e serviços prestados. Conforme propõe a OAB Nacional, esse diálogo deve acontecer com a participação dos órgãos reguladores.
COMISSÃO NACIONAL DE DEFESA DA REPÚBLICA E DA DEMOCRACIA
A Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia reuniu-se na segunda-feira (10/6) para debater, entre outros temas, a realização de um evento alusivo aos 60 anos do Golpe Militar de 1964.
No encontro, conduzido pelo presidente da pasta, Aldo Arantes, os integrantes ainda discutiram sobre o evento de lançamento do livro “A Advocacia e a Causa Democrática”, uma coletânea de artigos de integrantes da Comissão, bem como da obra “Reconstruir a Democracia”, da Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC).