COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO DO TRABALHO
Sob a condução do presidente do colegiado, Ronaldo Tolentino, a Comissão Especial de Direito do Trabalho, em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (4/10), prosseguiu o debate iniciado sobre o anteprojeto do Código de Processo do Trabalho (CPT).
Por finalidade, a proposta tem o objetivo de uniformizar as relações processuais trabalhistas, a fim de facilitar a solução do direito e a formação de jurisprudência. No encontro, os juristas debateram ponto a ponto diversos artigos do anteprojeto no intuito de formular texto isonômico e técnico anterior a sua apresentação.