O advogado Fagner da Rocha Rosa, presidente da 7ª Subseção da OAB/ES, tornou-se expoente de uma nova geração de líderes preocupada com o futuro da advocacia no interior do estado do Espírito Santo. Reeleito em 2021 com impressionantes 85,05% dos votos válidos, ele cumpre o segundo mandato ciente dos desafios diários impostos aos advogados e advogadas nos municípios de Alegre, Ibitirama, Jerônimo Monteiro e Muniz Freire. Na entrevista abaixo trata de temas complexos, como a carência de juízes e servidores de carreira na justiça capixaba, mas também de iniciativas positivas adotadas por sua gestão, como o projeto que reúne profissionais mais experientes com os novos advogados, visando a interação e a troca de conhecimento.
Como o senhor descreveria a atual situação da advocacia no interior?
A advocacia no interior, em geral, está muito difícil, tendo em vista que é um reflexo do momento delicado pelo qual estamos passando, seja pelo período pós-pandêmico, seja pelo receio no momento econômico. Hoje somos mais de um milhão e trezentos mil advogados inscritos na OAB e no Espírito Santo somos aproximadamente 30 mil inscritos, fator que eleva em muito a concorrência no mercado de trabalho. Desta forma, a advocacia se reinventa dia a dia para sobreviver.
Quais os principais desafios e como tem trabalhado para superá-los?
O principal desafio que enfrentamos nos municípios que compõem a circunscrição da 7ª Subseção é a morosidade do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) em julgar as ações que lhe são submetidas. O principal fator é a carência de juízes e servidores de carreira. Infelizmente a realidade que enfrentamos é a de que o TJES funciona basicamente com estagiários comandados por um ou dois servidores de carreira em cada unidade jurisdicional. A falta de juízes titulares nos fóruns também é um grande fator negativo. Nessa equação o resultado é uma entrega jurisdicional extremamente lenta, fazendo com que a advocacia e a população sofram demasiadamente. A esperança para esse quadro caótico é que o TJES dê posse aos aprovados no concurso público que ofertou para servidores e que convoque novos juízes, assim que o concurso público que está aberto chegue ao fim. O papel da Ordem nesse cenário consisti em dialogar com as autoridades postas sobre os problemas enfrentados, buscando soluções.
Poderia compartilhar alguma iniciativa recente que tenha sido particularmente bem-sucedida na 7ª Subseção?
Estamos com um projeto inovador, ainda em fase inicial, consistente em um bate-papo descontraído entre advogados mais experientes com os novos advogados, visando a interação e a troca de experiência entre esses dois mundos. Há também um projeto de primeiro certificado, onde entregamos o certificado gratuito aos advogados recém-chegados. Temos ainda aulas de funcional gratuitas, para ajudar na saúde dos inscritos. Destaco por fim, que, durante a pandemia, a 7ª Subseção realizou diversos atendimentos para instruir as pessoas a buscarem pelos auxílios que foram ofertados pelo Governo.
Como a tecnologia tem impactado a prática do direito nos municípios sob sua jurisdição e de que maneira a Subseção está se adaptando?
A mudança tecnológica mais impactante é a realização de audiências e atendimentos por videoconferência, o que está sendo muito benéfico para a advocacia em geral, pois, de fato, rompe qualquer fronteira. A 7ª Subseção está em reformas, onde estão sendo edificadas salas para atendimentos e realizações de audiências por videoconferências. Estamos buscando com essa reforma dar uma alternativa para os advogados que não querem manter escritórios particulares, pois todo o atendimento de seus clientes e realizações de atos processuais poderão ser realizados no prédio da Subseção.
Quais são as expectativas e metas para o futuro em relação ao aprimoramento da advocacia?
Esperamos ver uma advocacia uniforme, fortalecida e capacitada para enfrentar todas as intempéries que virão. Estudo, muito estudo é a chave mestra para o enfrentamento do futuro que nos espera.
Há algum plano ou iniciativa específica para fortalecer a atuação das advogadas e garantir equidade de gênero na profissão nos municípios representados pela 7ª Subseção?
A diretoria de nossa Subseção é composta em sua maioria por mulheres. Independentemente, há respeito mútuo entre todos os advogados e advogadas de nossa região.
Na sua opinião, quais lições a 7ª Subseção da OAB/ES pode oferecer para outras subseções da OAB/ES?
Humildade. Nossa diretoria pauta sua atividade na humildade e no diálogo constante com os advogados, juízes, promotores, enfim, com todas as autoridades públicas que de alguma forma influenciam no exercício de nossa profissão.
