A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) apresentará o webinário “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero – Resolução CNJ nº. 492/2023”, com início previsto para o dia 21 de junho. Dentre os palestrantes, a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Adriana Alves dos Santos Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).
A formação, que ocorrerá via plataforma Zoom, é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas-aulas, com encontros síncronos nos dias 21 e 28 de junho, das 08h às 13h e das 14h às 19h.
Coordenação
A coordenação será da desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ, líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero, Direitos Humanos e Acesso à Justiça (GEPDI 11) da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), coordenadora da Pós-Graduação latu sensu Gênero e Direito da EMERJ e doutora em Direito Público e Filosofia Jurídico-Política pela Universidade Autônoma de Barcelona.
Objetivo
O webinário busca fornecer aos magistrados habilidades para conduzir os julgamentos e elaborar as decisões judiciais com perspectiva de gênero mediante a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com especial enfoque na efetivação da Resolução n.º 492/2023, do CNJ.
Ementa
Os temas que compõe a ementa são: “Abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero”; “Discriminação, interpretação neutra das leis e modelos de protocolos para julgar com perspectiva de gênero”; “Protocolo brasileiro para julgamento com perspectiva de gênero do conselho nacional de justiça – 2021”; e “Oficina para elaboração de decisões e sentenças com perspectiva de gênero”.
Abertura
Realizarão a abertura do webinário os desembargadores Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJRJ, e Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e a juíza Renata Gil Alcântara Videira, conselheira do CNJ e ex-presidente da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
Palestrantes
Além da coordenadora, desembargadora Adriana Ramos de Mello, proferirão as palestras da formação: a juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Adriana Alves dos Santos Cruz, titular da 5ª Vara Federal Criminal no Rio de Janeiro e doutora em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); a juíza Camila Rocha Guerin, do I Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e da Vara de Execuções Penais, membra do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do TJRJ (COEM), representante da região Sudeste no Fórum Nacional dos Juízes e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (FONAVID) e pós-graduada em Gênero e Direito pela EMERJ; a juíza Elen de Freitas Barbosa, membra do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e da COEM; o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual, professor da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ e em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); a juíza Juliana Cardoso Monteiro de Barros, membra da COEM e mestra em Direito pela Unesa; a juíza Katerine Jatahy Kistos Nygaard, juíza do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, vice-presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EMERJ, membra da COEM e especialista em Gênero e Direito pela EMERJ; a juíza Luciana Fiala de Siqueira Carvalho, especialista em Direito Público e Privado e em Gênero e Direito, ambas pela EMERJ; a juíza Renata de Lima Machado, presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça, mestra em Saúde e Direitos Humanos pela Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca da Fiocuz (ENSP/Fiocruz); a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) Ivana Farina Navarrete Pena, coordenadora do Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público; e Lívia de Meira Lima Paiva, vice-presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos e membra do NUPEGRE, professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e doutora em Direito pela UFRJ.
*Com informações da Emerj
Emarf apresenta webinário “Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero – Resolução CNJ nº 492/2023” foi postado em Portal TRF2.