Com 40 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) abriu inscrições para o curso de formação continuada A Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental, com início previsto para o dia 9 de setembro.
O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos, via plataforma Zoom, nos dias 13, 20 e 27 de setembro, das 17h às 18h30. O período de inscrições estará aberto até o dia 4 de setembro ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.
Coordenadora, tutora e docente
A coordenação, tutoria e docência ficará a cargo da juíza federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Mônica Lúcia do Nascimento Alcantara Botelho.
Docentes
O juiz federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Gabriel de Jesus Tedesco Wedy, pós-doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), e o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ilan Presser, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de São Paulo (USP), serão os docentes da formação.
Objetivo
Ao final da formação, o magistrado estará apto a praticar atos decisórios consistentes, mediante uma visão crítica-reflexiva sobre os fundamentos da teoria geral da responsabilidade civil em matéria ambiental, à luz do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua evolução na jurisprudência.
Ementa do curso
Os temas que compõem a ementa do curso são: Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental; Dano Ambiental Climático e O Papel do Judiciário na Tutela do Meio Ambiente.
Certificado
Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.
Inscrição
Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5
*Fonte: Emerj
Emerj: Curso “A Responsabilidade Civil e Administrativa Ambiental” está com inscrições abertas* foi postado em Portal TRF2.