A partir desta segunda-feira (17), os leitores do portal OAB Cachoeiro de Itapemirim podem conferir o acervo completo com o registro fotográfico dos momentos que marcaram o evento de celebração ao Dia Internacional da Mulher realizado pela 2ª Subseção da OAB-ES, na última sexta-feira (14). Parte das imagens ilustra a presente reportagem, mas o conteúdo em sua totalidade foi disponibilizado em uma galeria na seção “utilidades” do portal. Trata-se de registro memorável.
Intitulada “Mulheres Fortes: Cuidar para Enfrentar”, a iniciativa reuniu dezenas de advogadas no auditório da Subseção e destacou a importância do autocuidado feminino como ferramenta de fortalecimento. O evento contou com preleções da nutricionista Maria Amélia Grafanassi, da educadora física Samira Sarde e da psicóloga Tatielly Bonan.
“Agradecemos às 75 advogadas que participaram desse momento inspirador. Juntas, seguimos mais fortes”, registrou uma nota publicada pela Comissão da Mulher Advogada (CMA) no Instagram da 2ª Subseção ainda na sexta.
Para além das atividades e palestras sobre os cuidados pessoais da mulher, a iniciativa marcou também o lançamento de um projeto da CMA direcionado a toda a advocacia regional. O Grupo de estudos do protocolo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para “Julgamento com Perspectiva de Gênero” tenciona compreender o documento, aplicar e cobrar sua aplicação, bem como assegurar que ele não seja apenas mais uma norma, mas um instrumento de mudança real na vida das mulheres que buscam a Justiça.
Como registrado em momento anterior pelo portal, o protocolo foi instituído com base na Resolução n° 492/2023 do CNJ, e é um guia para orientar a magistratura brasileira a julgar casos com equidade e igualdade, considerando a perspectiva de gênero. O objetivo é combater a discriminação e o preconceito, além de promover a não repetição de estereótipos.
As principais características do documento são fornecer informações teóricas sobre questões de gênero; apresentar orientações processuais passo a passo; destacar temas transversais de gênero específicos dos ramos da Justiça; incluir orientações para casos que envolvam mulheres em situação de violência doméstica e/ou sexual; e determinar que os tribunais promovam cursos sobre direitos humanos, gênero, raça e etnia, entre outras iniciativas.
As inscrições para advogadas e advogados interessados em participar do grupo de estudos começaram ainda durante o evento de celebração ao Dia Internacional da Mulher e seguem até a próxima sexta-feira (21). De acordo com o cronograma divulgado pela Comissão da Mulher Advogada, o primeiro encontro está previsto para o dia 24 deste mês, às 20h.
O grupo realizará estudos práticos e colaborativos. Os encontros serão online e terão periodicidade mensal, sempre na primeira segunda-feira de cada mês, no mesmo horário (20h). Como explicado pelas organizadoras da iniciativa, os integrantes do grupo de estudos publicarão artigos jurídicos sobre o tema mensalmente no portal OAB Cachoeiro de Itapemirim para ampliar a disseminação de informações sobre o “Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero”, do CNJ.
Para o encerramento dos trabalhos do grupo de estudos, está prevista a publicação de uma cartilha prática, iniciativa que permitirá consolidar os debates em torno do tema, e, igualmente, assegurar que as conclusões dos estudos sejam disseminadas entre os operadores do direito na região.
