Os tribunais componentes do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Espírito Santo (Fojures) instalaram nesta sexta (9/8) o Ponto de Inclusão Digital (PID) do município de Marechal Floriano, na região sudoeste do estado. Com a inauguração, já são 28 PIDs em território capixaba, prestando serviços do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) e do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (TRT17).
Participaram do evento o desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do TRF2, o desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, representando o TJES; a desembargadora Daniele Correa Santa Catarina, presidente do TRT17 e do Fojures; o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, vice-presidente do TRE-ES; os juízes federais Rogerio Moreira Alves, diretor do foro da Seção Judiciária do Espírito Santo, e Ronald Krüger Rodor, auxiliar da Presidência do TRF2; o juiz de direito Bruno Feu Rosa, diretor do Fórum de Marechal Floriano; o prefeito do Município de Marechal Floriano, Cacau Lorenzoni; o defensor Público Geral do Estado do Espírito Santo, Vinícius Chaves De Araújo; o diretor geral do Ministério Público do Espírito Santo, Lidson Fausto Da Silva; a advogada Roziani Costa, representando a OAB – Seccional Espírito Santo; o juiz do trabalho Fabio Eduardo Bonisson Paixão, auxiliar da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região; a promotora de Justiça Adriana Dias Ristori Cotta.
Guilherme Calmon Nogueira da Gama, Daniele Correa Santa Catarina, Dair José Bregunce de Oliveira e José Paulo Calmon Nogueira da Gama
No PID serão disponibilizados os serviços compartilhados de consultas processuais, audiências virtuais, por sistema de videoconferência, para a prática de atos processuais, tais como o depoimento de partes, de testemunhas e de outros(as) colaboradores(as) da justiça, atendimento por meio do Balcão Virtual, sem prejuízo de outros que se fizerem necessários para o cumprimento do estabelecido nos termos de cooperação.
Funcionamento no ES
Os PIDs instalados no Espírito Santo começaram a funcionar no dia 22 de julho, com atendimentos de consulta processual e para abertura de processos com tramitação nos juizados especiais federais do estado. Confira os endereços:
Serviço:
¦ PID da Justiça Federal em Fundão – ES
Endereço: Fórum do Município, localizado na Rua São José, 145 – Centro, Fundão – ES, CEP: 29185-000;
¦ PID da Justiça Federal em São Domingos do Norte – ES
Endereço: Fórum do Município, localizado na Rodovia Gether Lopes de Farias, S/N, Bairro Emilio Calegari, São Domingos do Norte/ES, CEP: 29745-000;
¦ PID da Justiça Federal em Marechal Floriano – ES
Endereço: Km 58,5, BR 262, Santa Maria de Marechal, Posto do Café, na Secretaria de Agronegócios do Município, Zona Rural, Marechal Floriano/ES, CEP: 29259-000.
O que são PIDs?
O projeto de instalação de Pontos de Inclusão Digital (PIDs) no Poder Judiciário tem como objetivo facilitar o acesso aos portais e balcões virtuais dos tribunais, consistindo em uma sala ou espaço em um órgão público da própria localidade, devidamente equipado com computadores e câmeras providos pelos tribunais em cooperação.
A resolução Resolução nº 508 de 22/06/2023 , que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário, é um aperfeiçoamento da Recomendação 130/2022, que prevê a criação de PIDs nos tribunais de todo o país, especialmente nos municípios que não possuam unidade judiciária.
A ação viabilizar os mais variados serviços de utilidade pública ao cidadão, nos níveis municipal, estadual e federal, de todos os poderes, conferindo plenitude à cidadania nos pontos mais distantes.
Com informações da SJES, do CNJ, do TJES.
Fotos: TRE-ES
Fojures: Ponto de Inclusão Digital de Marechal Floriano-ES é inaugurado nesta sexta-feira, 9/8 foi postado em Portal TRF2.