A advogada Mônica Silva Ferreira Goulart tem um dado extraordinário na biografia: foi a primeira mulher eleita, em 2018, para ocupar o cargo de presidente da 4ª Subseção da OAB/ES, cuja área de abrangência corresponde aos municípios de Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves. Para compreender tamanho simbolismo é necessário rememorar que antes da paridade de gênero ser instituída por força da Resolução nº 5/2020 apenas três advogadas ocupavam a presidência de uma das 19 Subseções existentes no Espírito Santo. Com a eleição de 2021 este número subiu para cinco, sendo que, dentre as eleitas, Mônica foi reconduzida ao cargo. “Fico feliz e honrada em poder sedimentar o caminho para que outras mulheres possam, igualmente, chegar à presidência da 4ª Subseção ou onde almejarem, afinal, a participação feminina no sistema OAB tem sido cada vez mais forte”, defende. Professora universitária e advogada atuante, com passagens pela Comissão Estadual de Direito das Famílias e Sucessões e pela Ouvidora da 4ª Subseção, ela comentou na entrevista abaixo sobre a reeleição e os desafios do novo mandato.
Ter sido reeleita aumenta a responsabilidade?
Certamente. A reeleição significa que a advocacia aprovou o trabalho no primeiro triênio, mesmo diante de uma inesperada pandemia causada pela covid-19. Manter os projetos e trabalhos realizados naquelas condições é ainda mais desafiador e exigirá, com certeza, mais responsabilidade.
Qual foi o maior trunfo de sua campanha?
Foram quase três anos de trabalho em prol da advocacia da 4ª Subseção e 45 dias de caminhada prestando contas e apresentando a cada advogado e a cada advogada de Guarapari, Anchieta e Alfredo Chaves o resultado da confiança que nos foi depositada. A partir disso, percebo que nosso maior trunfo foi o trabalho, feito sempre com seriedade, responsabilidade e transparência. Mesmo com todos os desafios, com apoio da Seccional e da CAAES, entregamos uma nova sede, com amplo auditório, com capacidade para 100 advogados, escritórios-modelo equipados e preparados para realização de audiências e atendimentos por videoconferência, acessibilidade em todos os seus ambientes, salas de reuniões da diretoria e conselho e também das comissões. Além disto, estendemos o horário de atendimento na sede da 4ª Subseção em Guarapari, antes de 12h às 18h, agora de 9h às 18h. Revitalizamos também as salas de apoio da OAB mantidas nos Fóruns da Justiça Estadual de Guarapari e Anchieta; criamos seis comissões temáticas; conseguimos implementar a van interfóruns; obtivemos vagas no estacionamento do Fórum da Justiça Estadual de Guarapari para a advogada gestante e o(a) advogado(a) deficiente físico; e executamos vários projetos sociais em prol da sociedade; além de estreitar a comunicação com os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Aprimoramento dos canais digitais e sala exclusiva para audiências virtuais, além da criação do projeto “SOS Processo Eletrônico”, de novas comissões temáticas e do fomento a práticas esportivas foram algumas das propostas para o novo triênio. Como a senhora pretende efetivá-las?
Todos estes projetos estão sendo planejados e/ou executados já neste primeiro semestre de gestão. Inicialmente, além de renovar as sete comissões existentes (OAB Jovem, Comissão da Mulher Advogada, Comissão de Direito das Famílias, Sucessões, Crianças e Adolescentes, Comissão de Direito do Consumidor, Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico, Comissão de Direito Previdenciário e Comissão de Advogados Dativos), sendo seis constituídas no triênio anterior, após ouvir a advocacia em formulário próprio, constituímos as Comissões de Direito do Trabalho e de Direito Criminal e Políticas Penitenciárias, estando em curso o planejamento de outras. Em parceria com a CAAES já foi implementada a prática de atividades esportivas e hoje a advocacia da 4ª Subseção é contemplada com treinos de funcional na praia e corrida em Guarapari, além de estarmos trabalhando para levar a prática de atividades esportivas para os demais municípios que compõe a 4ª Subseção, caso haja interesse e adesão da advocacia daquelas localidades. Quanto ao projeto “SOS Processo Eletrônico”, inicialmente pretendemos abordar o assunto em parceria com a ESA e, posteriormente, instituir um grupo de trabalho composto por advogados e advogadas aptos a dar orientação àqueles que tiverem dificuldades com o processo eletrônico, além do próprio suporte técnico disponibilizado pela CAAES.
Quais sãos as prioridades para este primeiro ano desta segunda gestão?
Inicialmente, a prioridade é reorganizar e constituir comissões para ampliar o trabalho já desenvolvido, além de buscar, por intermédio do diálogo, facilitar o exercício da advocacia junto ao Poderes e demais órgãos públicos. Além disto, por intermédio de audiências públicas, já com datas agendadas para os três municípios que compõe a 4ª Subseção, pretendemos ouvir ainda mais a advocacia a fim de traçarmos planos de ações que atendam às demandas que nos forem submetidas.
Ocorrerão mudanças em relação à anterior?
Sim. Acreditamos sempre na renovação e na oxigenação. E pensando nisto, visando possibilitar a participação de um maior número de advogados e advogadas, neste segundo triênio novos membros foram inseridos na gestão. Esta renovação necessária se deu, ainda, para garantir pluralidade, conforme as novas diretrizes do Conselho Federal. Registrando que buscamos prestigiar a advocacia de todos os municípios que compõem a 4ª Subseção com representatividade na nova formação da Diretoria e Conselho, além de participação de membro da jovem advocacia, que após a quebra da cláusula de barreira que impedia advogados e advogadas com menos de cinco anos de participarem da gestão, conquistaram este direito, o que considero um ganho para todos.
Como a senhora vê a atual fase da 4ª Subseção da OAB/ES?
A Diretoria e o Conselho da 4ª Subseção estão preparados para os novos desafios a serem enfrentados pela advocacia. Neste particular, temos que agradecer ao presidente José Carlos Rizk Filho por estar atento à todas as demandas que são apresentadas. Em sua gestão que iniciou também em 2019, muito se fez para o interior, ultrapassando os muros da capital e buscando atender os pleitos da advocacia de todo Estado. Isto se deve a uma gestão responsável e atenda às necessidades da advocacia. E aqui, na 4ª Subseção, não foi diferente. Todas as nossas demandas foram e estão sendo atendidas, não só pela Seccional, mas também pela CAAES e pela ESA. Assim, podemos afirmar que a 4ª Subseção está em uma fase de constante avanço e desenvolvimento em prol da advocacia, tal qual a Diretoria e o Conselho, incansáveis no trabalho que se propuseram realizar.
A advocacia do interior sofre mais com os desafios impostos por este momento pós-pandêmico?
Acredito que a advocacia como um todo vem enfrentando desafios na profissão após este longo período de pandemia. Contudo, para aqueles que exercem seu labor primordialmente no interior, de fato, alguns desafios são ainda maiores, tendo em vista a morosidade dos atos processuais em razão da escassez de servidores nos fóruns e equipamentos apropriados e eficientes para a consecução dos trabalhos após a implantação do sistema PJe. Outra dificuldade é a digitalização de processos físicos que está sendo imposta à advocacia em razão da ausência de servidores e equipamentos para este fim.
Os desafios são grandes?
Os desafios são muitos e diários, especialmente para nós, mulheres advogadas, mas desistir dos objetivos nunca fez parte de meus planos. Foi com muito trabalho e apoio da Diretoria e Conselho, bem como das comissões constituídas, que a 4ª Subseção conquistou inúmeros benefícios e trouxe tantas outras melhorias, todas dignas da envergadura da advocacia local. Acredito que a união da classe foi primordial para alcançarmos o sucesso de nossa gestão e isto se reafirmou a partir da expressividade dos resultados obtidos nos processos eleitorais, tanto no primeiro triênio, quanto para a reeleição, sendo vetor de que estamos no caminho certo, afinal, juntos somos mais fortes e podemos muito mais.
