A Comissão de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral da 2ª Subseção da OAB-ES se reuniu na noite de ontem (19) para discutir em um grupo de estudos as “cláusulas importantes dos contratos de Doação e Permuta de imóveis”. O evento, realizado remotamente pelo aplicativo Google Meet, atraiu público expressivo. As preleções contaram com a contribuição das advogadas Camila Léllis e Beatriz Valim. Ambas são membros da comissão.
“As colegas Camila e Beatriz discorreram sobre dois dos contratos imprescindíveis para os negócios imobiliários. Trata-se de tema importante e prático no dia a dia da advocacia imobiliarista”, observou a coordenadora da comissão, a advogada Juliana Libardi Frossard.
Segundo explicou, a advogada Camila Léllis trouxe um caso prático imprescindível para o entendimento e o pensamento das jurisprudências do STJ sobre o contrato de doação. “O contrato de permuta imobiliária, por sua vez, foi tratado de maneira muito clara e objetiva também, trazendo ainda a importância do domínio relacionado aos tributos incidentes”, informou a coordenadora.
Como lembra a advogada Juliana Frossard, o direito imobiliário trabalha em conjunto com outros ramos, exigindo do profissional “conhecimento multidisciplinar”. Neste sentido, como destaca, o grupo de estudos além de contar com a participação de membros da comissão, também registra a participação de advogados e advogadas atuantes no direito imobiliário em São Paulo e outros estados brasileiros, bem como de profissionais interessados nas temáticas debatidas.
