A Comissão de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral da 2ª Subseção da OAB-ES divulgou ontem (05) a programação completa da II Jornada Imobiliária, que será realizada, no próximo dia 27, no auditório do Edifício OAB, no bairro Independência, em Cachoeiro de Itapemirim. O evento jurídico, aberto à advocacia regional e outros interessados, terá início às 15h30 e abordará temas que interessam a inquilinos, proprietários de imóveis alugados e profissionais que trabalham com locação residencial e comercial.
Intitulada “Lei do Inquilinato na prática: soluções jurídicas para inquilinos, proprietários e profissionais do ramo imobiliário”, a segunda edição da jornada contará com dois painéis temáticos. O primeiro, com preleções dos advogados Luan Machado e Juliana Frossard, abordará a “Lei do Inquilinato e ações locatícias. Aspectos materiais e processuais”.
O segundo painel, com palestra do professor Ézio Luiz Pereira, versará sobre “Petição inicial nas ações de despejo: elementos de conteúdo e de persuasão”.
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91), como bem sabe a advocacia especializada da região, regula as locações de imóveis urbanos no Brasil, estabelecendo direitos e deveres tanto para locadores quanto para inquilinos. Na prática, compreender essa legislação é essencial para evitar problemas jurídicos e garantir uma relação equilibrada entre as partes.
“A realização da II Jornada Imobiliária representa mais do que um evento jurídico: é o fortalecimento do compromisso de nossa Subseção com a formação contínua, o diálogo interprofissional e a valorização da prática jurídica de qualidade”, disse ao portal, em oportunidade anterior, o advogado Luan Machado, que preside a Comissão de Direito Imobiliário.
Segundo ele, o tema da nova edição exige conhecimento técnico atualizado e soluções jurídicas seguras. “O setor imobiliário, desde sempre, é permeado por conflitos cada vez mais frequentes e complexos, e, diante disso, a preparação do profissional do Direito se mostra indispensável”, observou Luan.
A participação na II Jornada Imobiliária será gratuita. A expectativa da Comissão de Direito Imobiliário é reunir profissionais de toda a região sul do Estado, promovendo uma tarde de aprendizado prático e atualização técnica indispensável àqueles que atuam no setor. Interessados podem entrar em contato com a Comissão pelo e-mail: “[email protected]”.
