O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país, em um momento em que a reforma do sistema tributário brasileiro está no centro da agenda nacional.
“Toda a sociedade vem acompanhando esse momento, e sabemos que todos nós seremos impactados de alguma forma. A advocacia terá papel essencial nesse novo cenário e estaremos vigilantes”, afirmou Cleuter.
A nomeação marca o início da atuação da recém-criada Procuradoria, que está vinculada à Comissão Especial de Direito Tributário do CFOAB.
“A escolha de Jonny Cleuter para assumir a Procuradoria Nacional de Direito Tributário representa um voto de confiança em sua competência técnica, compromisso institucional e sensibilidade social. Em um momento em que o país enfrenta mudanças profundas na estrutura fiscal, é fundamental que a OAB esteja representada por alguém com visão estratégica. Tenho plena confiança de que sua atuação será firme na defesa da advocacia, dos contribuintes e dos valores constitucionais que orientam a nossa instituição”, disse o presidente do CFOAB.
Cleuter ressaltou que a atuação da Procuradoria incluirá o acompanhamento de temas tributários em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, a produção de pareceres técnicos e a defesa de políticas públicas que contribuam para a justiça fiscal e o equilíbrio entre os entes federativos. “A nossa atuação também incluirá defesa institucional de políticas que visem a redução de desigualdades e sejam de fato eficientes políticas de extrafiscalidade como da Zona Franca de Manaus, que é um modelo exitoso, estratégico para preservação ambiental e para assegurar o equilíbrio federativo”, destacou o procurador.
Jonny Cleuter reforçou, ainda, a importância de modelos que conciliam incentivos econômicos e preservação ambiental. “A nossa atuação também incluirá defesa institucional de políticas que visem a redução de desigualdades e sejam de fato eficientes políticas de extrafiscalidade como da Zona Franca de Manaus, que é um modelo exitoso, estratégico para preservação ambiental e para assegurar o equilíbrio federativo”, pontuou.
“Nosso papel dentro desse cenário será garantir que o contribuinte não seja surpreendido por inseguranças ou arbitrariedades, e que a advocacia seja fortalecida como agente essencial à Justiça. Tudo isso em parceria e alinhado com o Conselho Federal e o nosso presidente Beto Simonetti”, concluiu o procurador.
Também foram nomeados como procuradores-adjuntos os advogados Luiz Gustavo Bichara e Eduardo Maneira, ambos com extensa atuação na área do Direito Tributário.
