Legal G20 fortalece laços entre entidades jurídicas globais com debate sobre justiça social

O Comitê Executivo do Legal G20, criado pelo Conselho Federal da OAB, reuniu-se nesta segunda-feira (14/10) para a análise e aprovação de relatórios estratégicos sobre combate à fome e à pobreza, inteligência artificial e transição energética. O debate, conduzido pelo presidente do grupo e membro honorário vitalício da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, foi pautado pelo tema “Construindo um Mundo Justo e um Planeta Sustentável”, que será destaque na 19ª cúpula do G20, sediada pelo Brasil em novembro, no Rio de Janeiro (RJ).

O Legal G20 une entidades jurídicas das 19 maiores economias do mundo mais a União Africana e a União Europeia, e foi instituído em fevereiro deste ano com o objetivo de formar uma intersecção mais efetiva entre o G20 e o universo jurídico.

“Tudo o que foi discutido hoje é fundamental para que possamos construir um mundo onde a fraternidade, o bem-estar de todos, a convivência pacífica e o desenvolvimento sustentável sejam a tônica da sociedade. O Brasil vem dando uma grande contribuição para o mundo em diversos setores, e a OAB não poderia ficar de fora desse debate. A nossa entidade preocupa-se, de forma central, com a advocacia e o exercício da profissão, com a defesa do Estado Democrático de Direito e com a sociedade em que vivemos. Neste sentido, a Ordem cumpre, ainda, um importante papel social, de ser a voz constitucional do cidadão brasileiro”, afirmou Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

Compuseram a mesa da reunião, de forma presencial, as conselheiras federais e membros do Comitê Executivo do Legal G20, Michele Ramalho (PB), Greice Stocker (RS) e Luciana Mattar (ES). Elas destacaram a importância da reunião e dos assuntos abordados.

“Todos esses grupos de trabalho apresentaram propostas de atuação prática, que surgiram de um trabalho coletivo e colaborativo”, ressaltou Stocker. “Nosso grupo já vem se fazendo presente em diversas reuniões, e a cada novo encontro nós crescemos. A ideia é que possamos aprovar esse relatório final da melhor forma possível e que possamos mostrar ao mundo esse trabalho tão importante feito aqui no Conselho Federal”, reforçou Ramalho. “É uma honra participar do Legal G20 e deste encontro. O próximo passo é apresentar ao plenário da OAB, aos três poderes e ao mundo”, acrescentou Mattar.

Ainda estiveram presentes de forma virtual, o vice-presidente do Comitê Executivo do Legal G20, Carlos Eduardo Caputo, e os demais integrantes, Bruno Barata, Daniela Borges e Luciana Nemer.

G20

O G20 é composto por 19 países (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e dois órgãos regionais: a União Africana e a União Europeia.

Trata-se do principal fórum de cooperação econômica internacional. Desempenha um papel importante na definição e no reforço da arquitetura e da governança mundiais em todas as grandes questões econômicas internacionais. O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil exerce a presidência do G20 de 1º de dezembro de 2023 a 30 de novembro de 2024.