O deputado e ex-secretário de Cultura Mário Frias foi condenado a indenizar uma professora venezuelana em R$ 20 mil por danos morais. A decisão veio após Frias publicar uma fala da docente fora de contexto em suas redes sociais. As informações foram reportadas pelo portal Migalhas e a decisão é do juiz Fábio Rogério Bojo Pellegrino, da 1ª Vara Cível do Foro Regional VIII, Tatuapé/SP.
O trecho descontextualizado da entrevista foi publicado com a afirmação: “Venezuelana diz que o comunismo acabou com seu país com apenas 2 anos”. Essa declaração foi retirada de uma entrevista concedida ao programa Caldeirão do Huck, em 3 de julho de 2022. Na ocasião, a docente havia comentado sobre as dificuldades causadas pela presença de militares nas escolas e afirmou que o “governo não democrático” acabou com seu país em dois anos.
O magistrado destacou que, mesmo que a entrevista esteja disponível gratuitamente no site da Globoplay, isso não autoriza a propagação de seu conteúdo de forma descontextualizada. É importante lembrar que a distorção de declarações pode acarretar consequências graves para a imagem e a reputação dos envolvidos.
Em suas palavras, o juiz afirmou: “O que se tem, então, é que o réu realmente utilizou a imagem da autora para distorcer suas falas, sem sua autorização, violando o direito de imagem da autora e, em consequência, subsumindo ao dever de reparação da forma de indenização”.
A decisão do juiz Pellegrino marca um importante precedente sobre a responsabilidade na propagação de informações nas redes sociais, especialmente para figuras públicas como Mário Frias. Ela também serve como um lembrete do papel vital que a ética desempenha na difusão de notícias e informações.
Fonte: Migalhas
