Na abertura do FestLabs 2024, magistrados apostam na inovação para tornar a Justiça mais rápida e eficiente

Diante de mais de 500 pessoas, que lotaram o Plenário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, abriu na noite de quarta-feira (11/09), o IV Encontro Nacional dos Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário – FestLabs. Em sua quarta edição, o encontro – parceria do Fórum Permanente do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), que reúne as quatro casas de Justiça do Estado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – abordará o tema “Inovação, tecnologia e sustentabilidade”. O objetivo é promover a troca de experiências e incentivar a formação de parcerias para gestão da inovação no Poder Judiciário.

Além do ministro Salomão, compuseram o dispositivo o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues; o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Henrique Figueira; o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), desembargador Roque Lucarelli Dattoli e os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fernando Bandeira de Mello e Daniela Madeira.

 

Daniela Madeira, Guilherme Calmon, Luis Felipe Salomão, Ricardo Rodrigues, Henrique Figueira, Roque Lucarelli Dattoli e Luiz Fernando Bandeira de Mello

 

Salomão, que também é corregedor da Justiça Federal, usou uma metáfora do jurista francês Michel Miaille sobre casa para ressaltar a importância do Judiciário. “Miaille diz que se consegue enxergar uma casa por diversos ângulos: o ângulo de quem está passando na rua, o ângulo sobre quem visita a casa e mais outro, o ângulo dos moradores da casa. Nós somos moradores dessa casa, que é o Poder Judiciário. Sabemos o que funciona e o que não funciona. Sabemos quais são os gargalos”, ressaltou. O magistrado disse que participar de um evento onde se busca soluções é um ótimo sinal de vitalidade. “É uma oportunidade única para pessoas do Brasil inteiro implementarem inovações”. Salomão encerrou sua fala citando um poeta chileno. “Há uma frase de Pablo Neruda que vale para nós. Ele dizia que você é livre para fazer suas escolhas, mas é prisioneiro das conseqüências”.

Presidente do TRF2 e coordenador do Fojurj, Guilherme Calmon afirmou que, no início dos anos 2000, ninguém imaginaria que em 2024 acervo processual em tramitação na Justiça já estaria num modelo de processamento eletrônico. “Com a pandemia da Covid-19, várias audiências e sessões começaram a ser realizadas à distância, permitindo o contato entre as pessoas e as instituições em tempo real, com instrumentos da tecnologia”, destacou o magistrado. “O laboratório de inovação é uma iniciativa salutar, onde podem surgir ideias criativas que permitam aperfeiçoar o sistema de Justiça, não apenas na atividade jurisdicional, como nas atividades administrativas para oferecer o melhor serviço”, lembrou. Calmon citou uma boa prática, fruto da colaboração entre as quatro cortes. “Os sistemas de informática dos tribunais passaram a se comunicar para emitir certidões negativas por meio eletrônico para fins de registro de candidaturas de prefeitos e vereadores no Espírito Santo”, disse o presidente, agradecendo o empenho da desembargadora do TJRJ, Fernanda Xavier e da juíza federal do TRF2, Ana Carolina Vieira de Carvalho para realizar o evento.

 

“O laboratório de inovação é uma iniciativa salutar, onde podem surgir ideias criativas que permitam aperfeiçoar o sistema de Justiça, não apenas na atividade jurisdicional, como nas atividades administrativas para oferecer o melhor serviço”, afirmou Guilherme Calmon

 

Anfitrião do encontro, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues, falou com orgulho do pioneirismo do Fojurj e quanto isso pode ajudar o sistema de Justiça. “Para que gastar energia cada tribunal pensando em algo isoladamente, se poderíamos estar juntos, pensando em iniciativas únicas?”. O magistrado lembrou ainda como a tecnologia facilitou a vida de todos. “Na época da máquina de escrever, eu pensava em como seria bom não precisar, quando eu errasse, de uma borracha. Depois veio a máquina elétrica, e fomos evoluindo. Chegamos aos computadores e, agora, à inteligência artificial”. Rodrigues revelou que o TJRJ lançou uma ferramenta de texto em que os juízes já podem determinar que apresente um projeto de decisão. “Não vai substituir o magistrado. São projetos que chegarão a nós para serem aprovados ou não”. Rodrigues disse ainda que, com o volume de processos, a carga de trabalho é intensa. “Temos que buscar caminhos. É um processo longo que não acaba agora, de busca por inovação, não só para facilitar o trabalho da Justiça. A mudança tem que ser célere e eficaz para atender à sociedade. Servimos a ela”, destacou.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Henrique Figueira, disse que os assuntos que serão abordados estão na ordem do dia. “São indispensáveis para o bom funcionamento da nossa Justiça. Temos que trocar ideias para servir ao nosso público-alvo, a sociedade. Todos os tribunais, em igualdade de condições, têm que desenvolver projetos de inovação. Sob a liderança do desembargador Ricardo Rodrigues, acabamos de lançar uma plataforma de mediação online, que já está dando frutos. Através da internet, vamos solucionar muitos conflitos”, afirmou Figueira.

O vice-presidente do TRT1, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, lembrou que a inovação pode melhorar a entrega de tutela jurisdicional, pensando no usuário final. “Na cerimônia de inauguração do nosso Laboratório de Inovação, Rogério Lucas Martins, um colega de tribunal, disse que desde o início da História da Humanidade, o homem inova. A inovação é algo inerente a nós. A busca por inovação se faz necessária porque as demandas da sociedade também cresceram”, ressaltou. Dattoli afirmou que o Brasil é um dos países do mundo com maior índice de litigiosidade. “Precisamos buscar instrumentos ou mecanismos que propiciem uma atuação mais efetiva dos juízes”, afirmou o magistrado.

 

Guilherme Calmon, Luis Felipe Salomão, Daniela Madeira, Ricardo Rodrigues, Henrique Figueira, Roque Lucarelli Dattoli e Luiz Fernando Bandeira de Mello

 

A Justiça Federal da 2ª Região é finalista do 1º Prêmio de Inovação do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com “Citação Inclusiva”, que foca na universalização do acesso à justiça e na promoção da autonomia informativa. O projeto é liderado pela juíza federal Geraldine Pinto Vital de Castro, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

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