Em um dos seus últimos atos antes do encerramento de 2022, a Comissão de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial, Registral e Urbanístico da 2ª Subseção da OAB/ES promoveu, no último dia 16 de novembro, um grupo de estudos para discorrer sobre “holding familiar”, assunto contemporâneo e de notório relevo na atual conjuntura econômico/familiar do país.
“A temática foi escolhida por ser ferramenta importante ao profissional do direito que possui interesse em atuar no campo do planejamento sucessório”, informou a advogada Juliana Libardi Frossard, coordenadora da Comissão.
Segundo revelou, o evento virtual reuniu, por meio de videochamada, mais de vinte e cinco profissionais dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro, tendo a participação do advogado Renato Rizk Minassa, presidente da Comissão Estadual de Direito Notarial e Registral da OAB/ES e um reconhecido especialista no direito imobiliário, com ampla experiência na matéria tratada.
“O balanço foi extremamente positivo, considerando ser uma área promitente para atuação do profissional do direito, com especificidades que envolvem além do direito imobiliário, o direito sucessório/tributário e o direito de família, matérias que precisam andar juntas na construção de uma atuação de excelência”, argumenta Juliana.
A Comissão de Direito Imobiliário da OAB Cachoeiro foi instituída este ano, como parte da política da Diretoria e Conselho para revitalizar e oxigenar o trabalho das comissões. Composta de onze profissionais, desde que foi criada promove encontros mensais para a troca de ideias e debates de temas correlatos. Dos trabalhos destaca-se, dentre outros, o grupo de estudos objeto da presente matéria. Este, como comenta a coordenadora, foi concebido com o intuito de aprimorar o conhecimento de temas específicos e relacionados ao direito imobiliário, fomentando não somente a atividade de pesquisa, mas também a profissionalização dos membros e de toda a comunidade jurídica.
“O perfil do grupo é preponderantemente formado de profissionais do direito, como advogados, porém, há também a participação da comunidade e de outros profissionais, tais como administradores de condomínio, tabeliães de cartórios de notas e registradores civis, bem como corretores de imóveis, dentre outros”, explica.
Para 2023, devido ao sucesso dos trabalhos, planeja-se a realização de outros eventos com grandes nomes do direito que atuam na área, apesar de não haver ainda data oficialmente definida. Como afirma a advogada, a realização de palestras, eventos de conhecimento e grupos de estudos específicos “só vem a somar para a comunidade jurídica”, demonstrando a importância da especialização profissional.
“Hoje o mercado é competitivo e a expansão imobiliária é pulsante. Acredito não caber mais o profissional generalista devido à crescente demanda e o número de profissionais existentes”, diz Juliana. Uma sábia observação que, para além de possíveis opiniões divergentes, merece ser devidamente considerada.
