O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), José Carlos Rizk Filho, recebeu em mãos do presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Samuel Meira Brasil Junior, o ofício sobre a abertura de uma vaga de desembargador para aquela Corte. O ato aconteceu na manhã desta sexta-feira (14/06) durante a reunião do Conselho Seccional da OAB-ES, em Vitória.
A vaga do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, referente ao chamado Quinto Constitucional, foi aberta em razão da aposentadoria do desembargador Anníbal de Rezende Lima, e nos termos do artigo 94 da Constituição Federal, caberá à OAB-ES a formação da lista para a ocupação do cargo.
O presidente da Ordem assinou o recebimento do ofício ao lado da vice-presidente, Anabela Galvão; o secretário-geral, Alberto Nemer Neto; a secretária adjunta, Silvia Maria Hansen, e o tesoureiro, Anderson Félis, e na presença de 46 conselheiros e conselheiras da reunião ordinária.
Em seu pronunciamento, o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Samuel Meira Júnior, falou sobre a importância de sua vinda à OAB-ES.
“É uma alegria e uma constante honra estar nessa Casa que efetivamente protege o cidadão brasileiro. Eu vim aqui para fazer um gesto de absoluta aproximação da OAB e destaque da sua importância, e em entregar em mãos para a advocacia capixaba, ao presidente Rizk, o ofício que formaliza a abertura da vaga do Tribunal de Justiça para o Quinto Constitucional. Estou entregando em mãos este documento e a partir deste momento está formalizada a abertura da vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional”, destacou Meira Brasil Junior.
O presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, falou sobre o processo do Quinto Constitucional. “Esse é um fato histórico. Deus me deu em um mandato público de seis anos e duas oportunidades em trazer para a advocacia algo muito importante que é a vaga do Quinto Constitucional. Muitos que estão aqui sabem que sou o filho do Quinto e meu pai exerceu essa função durante 34 anos. Tivemos a oportunidade de vivenciar aqui na OAB um processo eleitoral complexo com várias fases e desafiador” , afirmou Rizk Filho.
“Temos certeza que ao final deste novo processo, a OAB escolherá um excelente nome do representante da advocacia de forma transparente e ética. E o mais importante saber de onde ele veio”, declarou ainda Rizk Filho.
Comissão Eleitoral do Processo para preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do TJES
Durante a sessão, Rizk Filho, nomeou publicou a Comissão Eleitoral do Processo de Inscrição da lista sêxtupla, para o preenchimento da vaga do Quinto Constitucional do TJES. A Comissão será presidida pelo Conselheiro Federal da OAB-ES, Alessandro Rostagno, e terá como membros vogais o advogado Rodrigo Sanz Martins e a advogada Ana Paula Ferreira Peixoto.
“A responsabilidade de nossa classe na escolha dos referidos nomes é enorme, pois juntamente com a participação do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) e do excelentíssimo senhor governador, nas etapas posteriores, chegaremos à nomeação e posse de um desembargador, que eleito democraticamente, através de processo transparente, ético e livre, possa ser qualificado como representante de toda a advocacia do Espírito Santo perante o Egrégio Tribunal de Justiça, respeitando as prerrogativas profissionais de advogadas e advogados, e assumindo o compromisso com a ética, a moralidade, a legalidade, e primando pela recepção dos anseios sociais que são sempre aguerridamente traduzidos pela voz da advocacia. Teremos uma eleição! Teremos um escolhido! Um advogado ou uma advogada que sempre será calorosamente lembrado(a) e recebido(a) na Casa da Cidadania, e que dela sempre deva igualmente se lembrar, como ilustre vencedor desse complexo certame, onde, configura como escolhido, mas que se traduz na verdadeira vitória da grande titular desta vaga junto ao Poder Judiciário de nosso Estado: a sociedade capixaba!”, destacou o presidente da Comissão, Alessandro Rostagno.
O Edital para a abertura do procedimento para as inscrições no certame de escolha e preenchimento de vaga do Quinto Constitucional será publicado em breve e comunicado pela OAB-ES.