O Conselho Federal da OAB e a Barra Mexicana, Colégio de Advogados, assinaram um convênio de cooperação que visa fortalecer a atuação da advocacia nos dois países. A iniciativa, firmada por meio da Comissão Nacional de Relações Internacionais, reforça o compromisso das duas entidades em intensificar a troca de experiências no campo jurídico, e representa um passo significativo no estreitamento dos laços jurídicos entre o Brasil e o México.
“A parceria com a Barra Mexicana representa um marco para a advocacia brasileira, pois fortalece nossa cooperação internacional em prol do Estado Democrático de Direito e dos direitos humanos. A troca de experiências jurídicas e a defesa conjunta dos direitos da advocacia são pilares fundamentais para o avanço da nossa profissão e para a promoção da Justiça em nível global”, afirmou o presidente do CFOAB, Beto Simonetti.
A Barra Mexicana é uma das principais associações de advogados do México. Diferentemente do Brasil, lá a inscrição na entidade de classe não é obrigatória para o exercício da advocacia, mas a associação atua de maneira ativa na defesa dos interesses e das prerrogativas dos profissionais da área.
Objetivo
No convênio, estão previstas atividades para o aperfeiçoamento dos serviços prestados aos jurisdicionados, a defesa da independência das ordens de advogados e o incentivo à educação jurídica continuada. O acordo também prevê a realização de programas bilaterais de intercâmbio acadêmico-profissional, com especial enfoque no intercâmbio de jovens advogados entre os dois países. Além disso, o documento evidencia a intenção dos países em continuarem atuando em conjunto diante de temas cruciais como a luta contra a corrupção, a defesa dos princípios reguladores da profissão e o combate ao tráfico de pessoas.
A parceria entre a OAB Nacional e a Barra Mexicana tem vigência de dois anos, com possibilidade de renovação automática.