A 2ª Subseção da OAB-ES instituiu oficialmente nesta terça-feira, 11 de junho, sua Comissão da Diversidade Sexual e Gênero. A iniciativa, simbólica, acontece no mês em que se comemora o orgulho LGBTQIA+. O advogado Thiago Canholato Cazotte foi nomeado pela presidência da OAB Cachoeiro de Itapemirim como coordenador da comissão; a primeira na história da subseção dedicada exclusivamente a diversidade sexual e de gênero.
“A 2ª Subseção apoia, incentiva e traz ao debate a discussão sobre as questões das políticas referentes à diversidade sexual e tudo que permeia este tema. Esta temática, acima de tudo, passa pela questão dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana. Então este debate precisa ser incluído na pauta da Ordem dos Advogados do Brasil”, defendeu o presidente Adílio Domingos dos Santos Neto.
Ele também informou que a diretoria e o conselho da OAB Cachoeiro de Itapemirim pretendem dar todo o apoio e condições para que a comissão “funcione plenamente e estimule a participação da advocacia regional na discussão das políticas públicas e legislativas voltadas para as questões da diversidade sexual”.
Como parte dos leitores deve ter conhecimento, em junho, celebra-se o “Mês do Orgulho LGBTQIA+”. O movimento histórico teve início no fim dos anos 1960, nos Estados Unidos, após uma abordagem policial a um bar frequentado por marginalizados da sociedade – em sua maioria, gays.
Como primeira iniciativa, o coordenador Thiago Canholato Cazotte disponibilizou na manhã desta quarta-feira, 12, um formulário para inscrição de advogados e advogadas dos cinco municípios que compõe a área de abrangência da OAB Cachoeiro de Itapemirim e que desejam integrar o novo colegiado. Aqueles que têm interesse em participar, podem preencher o documento acessando o link “https://forms.gle/BJirv1bxvH26wPg2A”.
A intenção é que os inscritos recebam “informações valiosas e conscientizem-se sobre as diversidades sexuais e de gênero”, conforme informou o próprio coordenador. Para além, a nova comissão deve igualmente promover a igualdade de oportunidades para a população LGBTQIA+ ao divulgar seus direitos e garantias fundamentais, bem como buscar conscientizar a sociedade sobre os direitos dessa população.
“A importância desta comissão se reflete na necessidade urgente de abordar e promover a diversidade sexual e de gênero em todos os âmbitos. Vivemos em uma era onde a inclusão e o respeito às diferenças são valores fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. A criação desta comissão reafirma o compromisso da OAB em ser uma defensora ativa dos direitos humanos e da igualdade”, observou Thiago Canholato.
Como o próprio advogado destacou, “questões de diversidade sexual e de gênero são centrais nos debates contemporâneos sobre direitos humanos”.
