A 2ª Subseção da OAB-ES, em ação conjunta com a Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB/ES), desempenhou papel decisivo na proteção de um advogado que estava sob ameaça. O profissional compõe a relação de inscritos na OAB Cachoeiro, responsável pela advocacia nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Vargem Alta, Muqui e Mimoso do Sul. A intervenção resultou no deferimento de medida cautelar de afastamento, garantindo a segurança do profissional.
O advogado, cuja identidade permanece em sigilo, buscou auxílio na Comissão de Prerrogativas da OAB-ES. O diretor de Prerrogativas, Rodrigo Carlos de Souza, e o presidente da Comissão, Caio de Sá Dal’ Col, prontamente atenderam a vítima. Ela relatou estar sofrendo ameaças proferidas pela parte adversa.
A 2ª Subseção, sob a liderança do presidente Adílio Domingos dos Santos Neto, acolheu o advogado ao tomar ciência do fato. Coube ao setor de Prerrogativas da Seccional ajuizar a ação com pedido de medida cautelar de afastamento do agente ameaçador. A justiça julgou a procedência do pedido e deferiu uma liminar.
O magistrado responsável pelo caso acolheu a argumentação da Ordem, reconhecendo a necessidade da medida para assegurar a segurança e a saúde mental do advogado vítima de ameaça.
Para além de outras possíveis considerações, o episódio evidencia notoriamente o compromisso da OAB-ES, e em particular da 2ª Subseção, com a defesa dos direitos e prerrogativas da advocacia regional. Pode-se afirmar que a Ordem se mantém firme no propósito de defender as prerrogativas dos advogados e advogadas, sem, contudo, negligenciar suas outras atribuições, especialmente no que se refere à ética profissional e aos direitos humanos.
Fonte: Comunicação OAB/ES
