Em uma ação que reforça o compromisso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a fiscalização e a defesa dos direitos humanos, a 2ª Subseção da OAB-ES, acompanhada da Comissão de Direito Criminal e Direitos Humanos e da Comissão da Mulher Advogada (CMA), realizou hoje, 09, uma inspeção abrangente no Centro Prisional Feminino de Cachoeiro de Itapemirim (CPFCI) e no Presídio Regional de Cachoeiro de Itapemirim (PRCI).
A equipe, composta por membros da presidência da subseção, conselheiros e advogados atuantes na área, foi recebida pela diretora do CPFCI, Mikeli Patta Catein, e pelo diretor adjunto, Marcelo Lopes de Faria. Durante a visita, diversos aspectos da atuação da advocacia regional foram discutidos, incluindo a custódia das internas e as condições de infraestrutura das unidades.
A inspeção incluiu uma visita detalhada à maternidade do CPFCI, onde internas que deram à luz recentemente permanecem com seus bebês. A equipe também verificou os parlatórios, a cozinha, a padaria, as galerias e outros espaços utilizados pelas internas. Um dos focos da inspeção foi certificar a regularidade na destinação de insumos de higiene pessoal, essenciais para o bem-estar das detentas, atestando que esses materiais são fornecidos periodicamente pela Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS).
“Acompanhamos de perto a distribuição dos insumos de higiene e constatamos que a periodização está sendo seguida conforme estipulado. A maternidade apresenta boas condições para as mães e seus filhos, o que é um ponto positivo em termos de humanização do sistema prisional”, declarou o presidente Adílio Domingos dos Santos Neto.
Além da inspeção no CPFCI, a equipe também inspecionou os parlatórios do PRCI, onde os advogados e internos se encontram para discutir questões legais. Este tipo de visita é parte das atividades contínuas da 2ª Subseção da OAB-ES, que tem como meta acompanhar de perto as condições das unidades prisionais dentro de sua jurisdição.
A iniciativa da Ordem reflete, por assim dizer, um esforço constante em garantir que os direitos dos internos e das internas sejam respeitados e que as condições de detenção estejam de acordo com os padrões legais e humanitários. “É fundamental que continuemos vigilantes e ativos no acompanhamento dos presídios, assegurando que os direitos humanos sejam sempre priorizados”, ressaltou o presidente Adílio.
A ação da 2ª Subseção da OAB-ES, realizada nesta terça-feira, reforça a importância de uma advocacia atuante e comprometida com a defesa dos direitos fundamentais, destacando a responsabilidade social da instituição perante a comunidade e as autoridades públicas.
