O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) fechou parcerias com sessenta entidades do Rio de Janeiro para a realização do mutirão interinstitucional PopRuaJud 2024, nos dias 13, 14 e 15 de agosto, na Catedral Metropolitana/RJ.
O mutirão, que segue a Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua definida pela Resolução n.425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocupará uma área de 10 mil metros quadrados. O Exército Brasileiro montará tendas no estacionamento da Catedral para que os serviços de promoção da cidadania possam ser prestados à população em situação de rua. Serão atendidas até 700 pessoas por dia.
A coordenação da nova edição do PopRuaJud está a cargo das juízas federais Ana Carolina Vieira de Carvalho e Valéria Caldi, com a assessoria do servidor do TRF2, João Coelho.
No último dia do evento, dia 15, às 11h, na Catedral Metropolitana/RJ, haverá uma cerimônia oficial com os presidentes de Tribunais, autoridades governamentais e representantes de entidades civis.
Atendimentos
Após triagem no local do evento, os usuários poderão retirar ou regularizar documentos pessoais, usufruir de serviços cartoriais e de Justiça, requerer benefícios sociais e previdenciários, assim como cuidar da saúde, tomar banho, se alimentar e obter outros acolhimentos. A proposta é que os assistidos já saiam do evento com os documentos solicitados.
No caso dos atendimentos de saúde, os encaminhamentos para tratamentos, após exames e diagnósticos realizados no local, terão o acompanhamento dos profissionais do Consultório na Rua (modalidade de serviço de atenção primária à saúde, no âmbito da Estratégia Saúde da Família, oferecida pelo Sistema Único de Saúde para as populações em situação de rua).
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e as secretarias municipais e estaduais de Saúde vão oferecer atendimentos médicos, vacinas, exames para hepatites e outras doenças e encaminhamentos para tratamentos. A Firjan oferecerá serviços de orientações odontológicas e kits para escovação de dentes.
A Drogaria Venâncio, por exemplo, junto com a ONG ORES e o Projeto Juca, promoverão o Banho da Dignidade, para que todos os assistidos possam ter acesso à higiene pessoal. Já a Faetec e o Senac vão oferecer cortes de cabelo.
Toda área do evento terá cobertura de sinal Wi-Fi de alta potência, e pontos de rede cabeada, serviços estes que serão oferecidos pela Oi, assim como dois potentes geradores de energia elétrica, oferecidos pela Light, que possibilitarão a distribuição de energia elétrica no local. Prestarão serviços para a população em situação de rua desde órgãos públicos dos Governos Municipal, Estadual e Federal até Organizações Não Governamentais do Rio e de outros estados.
Serviços
No total, cerca de 350 servidores e funcionários públicos e 200 voluntários estarão envolvidos com a prestação dos seguintes serviços gratuitos:
a) Na cadeia documental: a emissão de 2ª via de certidões de nascimento, casamento e óbito; localização de certidões emitidas fora do município e do estado; registros de nascimento tardios; carteira de identidade; emissão e regularização de CPF; certificado de reservista; regularização de situação eleitoral e emissão do título de eleitor;
b) Na área de proteção social: inscrição e regularizações no CadÚnico, abrigos para homens e mulheres e, também, para a população LGBTQIA+; inscrições em benefícios sociais; pleitos relativos a benefícios previdenciários; perícias médicas (judiciais e do INSS); consulta sobre pendências diversas junto ao INSS; consulta e emissão de CNIS; solicitações e informações sobre saque do FGTS, PIS, CAIXA TEM (abono salarial, seguro-desemprego e bolsa família) e Cartão Social;
c) No segmento de emprego e renda: bancos de oportunidades (inscrição para empregos);
d) No âmbito educacional: matrículas na rede estadual de educação;
e) No campo judicial: – na Justiça Estadual, regularização de guardas de menores; transformação de uniões estáveis em casamentos; oficialização de separações através de divórcios; solicitação de pensões alimentícias a pais e mães; – na Justiça Federal, pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadorias e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS); pleitos visando soluções para pendências de perícias médicas; análise de pedidos em face da Caixa relativos ao FGTS; – na Justiça do Trabalho, orientação para pendências trabalhistas e ajuizamento de ações; – nas Defensorias do Estado e da União, assistência e orientação jurídica, de forma integral e gratuita, para todos os serviços, no âmbito, respectivamente, das Justiças Estadual e Federal, assim como para outros encaminhamentos nas áreas cível e criminal (DPE);
f) No setor de saúde: atendimentos médicos, vacinas, exames para hepatites, hanseníase, tuberculose, Aids, encaminhamentos para tratamentos, orientações odontológicas e para escovação de dentes;
g) Na atenção aos pets: atendimentos veterinários, vacinas, vermífugos, banhos, tosas, ração;
h) Nos cuidados pessoais: banhos, roupas, cortes de cabelo, design de sobrancelhas;
i) Em atividades de lazer: shows com orquestras e recreações diversas;
j) Na alimentação coletiva: lanche matinal e almoço.
Clique aqui e veja as organizações parceiras: https://tab.so/ParceirosdoPopRuaJud-Rio2024
Música
Durante o evento se apresentarão a Orquestra Sanfônica (com sanfonas diversas), a Orquestra da Ação Social pela Música do Brasil-ASMB (que promove a inclusão social de crianças, adolescentes e jovens de comunidades em condições de vulnerabilidade social), e a banda do Exército (com amplo repertório), dentre outros grupos musicais. O objetivo é promover a cultura e tornar a espera agradável.
Serviço:
Mutirão PopRuaJud RJ 2024
Dias: 13, 14 e 15 de agosto
Horário: Das 9h às 15h (13 e 14) e das 9h às 11h (15)
Local: Catedral Metropolitana (Av. Chile, 245 – Centro, Rio de Janeiro – RJ)
Cerimônia Oficial no encerramento: Dia 15, às 11h
Contato da produção do evento: Bruno (Cel/Wpp (21) 97366-1767 ou tel.: 2282-8384)
PopRuaJud 2024: Justiça Federal fecha parcerias com órgãos públicos, iniciativa privada e Sociedade Civil foi postado em Portal TRF2.