O presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), desembargador federal Guilherme Calmon, participou nesta terça-feira, em Joanesburgo, na África do Sul, da abertura do Fórum sobre Violência Doméstica e a Convenção da Haia de 1980, que trata da subtração internacional de crianças. O magistrado é coordenador da Rede Brasileira de Juízes da Haia, formada por desembargadores dos seis TRFs do país.
Designado para essa função pela Presidência do Supremo Tribunal Federal, o grupo atua para tornar mais rápida, e com maior segurança jurídica, a solução de litígios envolvendo os judiciários de outras nações contratantes da Convenção da Haia de 1980.
Da esquerda para a direita: André Veras (Ministério das Relações Exteriores), desembargador federal Guilherme Calmon, Carolina de Campos Melo (Advocacia Geral da União), Boni Soares (Advocacia Geral da União), Michelle Najara (Autoridade Central brasileira) e Juliano Alves Martins (Ministério das Relações Exteriores)
O encontro é organizado pelo Governo da África do Sul, pelo Centro de Direito Infantil (Centre of Child Law) da Universidade de Pretória e pela Conferência da Haia sobre Direito Internacional Privado (HCCH).
No seu discurso de boas-vindas, o secretário-geral da HCCH, Christophe Bernasconi, lembrou que o debate sobre violência tem que estar sempre presente na sociedade. “Não pretendemos a adoção de conclusões e recomendações, mas trabalharemos incansavelmente por um relatório final. Se for o caso, poderemos até mesmo ter uma nova edição do fórum já no ano que vem”, ressaltou Bernasconi.
Para o presidente do TRF2, Guilherme Calmon, o fórum é fundamental porque aproxima Estados partes, a Conferência da Haia e entidades da sociedade civil que atuam na defesa dos interesses das mulheres vítimas de violência doméstica e das crianças. “Além das agressões que sofrem em casa, centenas de mães se veem longe de seus filhos. Precisamos estar presentes, em defesa delas e na luta para assegurar o direito das crianças”, disse o magistrado.
Na quinta-feira (20/06), com juízes do Reino Unido, Alemanha e África do Sul, Guilherme Calmon discutirá decisões de retorno ou não-retorno de menores para seus países de origem, avaliando os riscos em casos de violência doméstica.
Presidente do TRF2 participa de fórum sobre violência doméstica na África do Sul foi postado em Portal TRF2.