A convite da OAB-ES, a Procuradora-Geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas de Almeida, estará nesta sexta-feira (9/08), em Vitória, para debater sobre Reforma Tributária.
Ela participará de uma reunião especial da Comissão de Direito Tributário da OAB-ES às 12h, no hotel Sheraton Vitória Hotel, na Praia do Canto.
Um dos temas de enfoque de Anelize Lenzi Ruas de Almeida será sobre o cenário nacional e a importância da administração pública construir relação de confiança com o contribuinte. Tributação, alíquotas também serão destaques.
A Procuradora-geral Adjunta de Representação Judicial, Lana Borges Câmara e o Procurador-Geral Adjunto da Dívida Ativa da União e do FGTS, João Henrique Chauffaille Grognet, também são presenças confirmadas, para ampliar e contribuir com o debate sobre a Reforma Tributária.
“A vinda da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional é de extrema relevância para o cenário jurídico tributário, não só capixaba, mas nacional, em razão do debate que vai ser criado sobre a visão do governo junto à reforma tributária. Ainda há muito que passar em termos de processo legislativo devido as aprovações que dependem ser concretizadas no Senado Federal junto às leis complementares que estão regulamentando o texto constitucional que já foi aprovado. Então a posição do governo e a visão, obviamente, da Procuradoria da Fazenda Nacional e de todas as possibilidades que a reforma tributária cria para o cidadão, são de extrema relevância. E o OAB-ES tem um papel preponderante que é o de proporcionar esse debate junto com a comunidade jurídica capixaba, trazendo não só os procuradores da Fazenda Nacional, que são convidados para o evento, mas também representantes da advocacia tributária capixaba. É honra muito grande para o Espírito Santo e para a OAB-ES ter a presença de autoridades de alto grau de relevância do Ministério da Fazenda no estado e promover este debate”, destacou o conselheiro federal, Alessandro Rostagno.
“A OAB-ES está à frente de um intenso debate sobre a Reforma Tributária, um dos temas mais relevantes da agenda econômica nacional. Com a regulamentação da reforma em curso, a Comissão de Direito Tributário da OAB/ES tem desempenhado um papel fundamental na promoção de discussões abrangentes e na busca por um diálogo construtivo entre os diversos atores envolvidos. Nesse contexto, a presença da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional no evento organizado pela OAB-ES representa um marco importante. A participação da representante máxima da União Federal em matéria fiscal permitirá aprofundar o debate sobre os pontos mais complexos da reforma. A advocacia tributária capixaba enxerga essa oportunidade como um momento crucial para fortalecer o diálogo com o Fisco e buscar soluções que conciliem os interesses do Estado com a segurança jurídica dos contribuintes. A expectativa é que o evento contribua para esclarecer dúvidas, promover a cooperação e construir um ambiente mais favorável para a implementação da reforma”, ressaltou a presidente da Comissão, Mariana Martins Barros.
