Começou nesta segunda-feira (16), a 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O mutirão nacional, que será realizado até a próxima sexta-feira (20), é promovido anualmente pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), as unidades judiciárias estão empenhadas na solução dos processos em fase de execução. Para a juíza Germana de Morelo, gestora regional da Execução Trabalhista, o mais importante da Semana é a entrega dos valores devidos às partes. “Por isso, é muito importante que todas as varas participem. Há trabalhadores esperando há anos pela solução do processo.” A magistrada reforça que a execução deve estar na pauta de prioridades o ano inteiro, e não apenas durante o evento. “Mesmo que o acordo não venha, incluir o processo na pauta de audiência pode abrir um caminho para a solução.” A Divisão de Pesquisa Patrimonial e Execução Concentrada (Dipesq) do TRT-17 solicitou a inclusão de cerca de 140 processos na pauta de audiências da Semana, com apoio do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc). Seu Direito Vale o Ouro A edição de 2024 tem como slogan Seu Direito Vale o Ouro e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas Olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o(a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo. Processos mais antigos A prioridade será a análise e movimentação de processos com execução iniciada antes de 2010. Esses processos receberão encaminhamentos e movimentações durante o mutirão. Haverá orientação para homologar cálculos, resolver questões incidentais, determinar penhoras ou liberar valores incontroversos. Basta solicitar a inscrição do processo na pauta da Semana. Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte. Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) Coordenadoria de Comunicação Social e Cerimonial (CCOM) – [email protected] Texto: Cristina Fagundes / Fotos: Nicoly Reis e Henrique Tuller, estagiários sob supervisão da CCOM.
Semana Nacional da Execução Trabalhista tem início no TRT-17
