Os processos podem ser consultados na área da Turma Nacional de Uniformização no Portal do CJF
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual de 1º a 7 de agosto. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 23 de julho, publicada no dia 24. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).
As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.
A mencionada Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no referido prazo, integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.
As partes, por sua vez, por intermédio de advogada ou advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), interessadas e interessados previamente habilitados nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual; apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo; e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.
Composição para a sessão
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
João Heliofar de Jesus Villar
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Lílian Oliveira da Costa Tourinho
Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia
Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski Schattschneider
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Juiz federal Nagibe de Melo Jorge Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Membro suplente:
Juiz federal Tales Krauss Queiroz
Turma Recursal da Subseção Judiciária de Uberlândia
*Fonte: CJF
TNU realizará sessão virtual de 1º a 7 de agosto* foi postado em Portal TRF2.