Os processos podem ser consultados na área da Turma Nacional no Portal do CJF
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) se reunirá em sessão virtual no período de 20 a 26 de junho. A pauta de julgamento foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional de 11 de junho, publicada no dia 12. Os processos também podem ser acessados no Portal do Conselho da Justiça Federal (CJF).
As sessões em ambiente eletrônico estão previstas na Portaria CJF n. 202/2020, que dispõe sobre o julgamento de processos judiciais da TNU, em formato virtual, sem prejuízo da realização de sessões presenciais, bem como na Instrução Normativa CJF n. 5/2020, a qual regulamenta o envio de arquivos de sustentação oral por meio eletrônico.
A mencionada Portaria prevê que a pauta deverá ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico Nacional da TNU com antecedência de cinco dias úteis da abertura da sessão. Após a publicação da pauta, no referido prazo, os integrantes da TNU poderão expressar, justificadamente, a não concordância com o julgamento de eventual processo em ambiente eletrônico.
As partes, por sua vez, por intermédio de advogado regularmente constituído, bem como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e os interessados previamente habilitados nos autos poderão: manifestar, fundamentadamente, oposição ao julgamento em ambiente virtual, apresentar memoriais, juntando-os diretamente no respectivo processo; e solicitar sustentação oral na própria sessão a ser realizada em ambiente virtual.
Composição para a sessão
Ministro Moura Ribeiro
Presidente
Brasilino Pereira dos Santos
Subprocurador-Geral da República (representante do MPF)
Membros efetivos:
Juiz federal Odilon Romano Neto
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Juiz federal Neian Milhomem Cruz
Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão
Juíza federal Paula Emília Moura Aragão de Sousa Brasil
Turma Recursal da Seção Judiciária do Ceará
Juíza federal Luciana Ortiz Tavares Costa Zanoni
Turma Recursal da Seção Judiciária da São Paulo
Juiz federal Francisco de Assis Basilio de Moraes
Turma Recursal da Seção Judiciária do Espírito Santo
Juiz federal Júlio Guilherme Berezoski
Turma Recursal da Seção Judiciária de Santa Catarina
Juiz federal Caio Moysés de Lima
Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo
Juíza federal Carmen Elizangela Dias Moreira de Resende
Turma Recursal da Seção Judiciária de Minas Gerais
Juiz federal Leonardo Augusto de Almeida Aguiar
Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Juiz de Fora (MG)
Juiz federal Giovani Bigolin
Turma Recursal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul
Juiz federal Paulo Roberto Parca de Pinho
Turma Recursal da Seção Judiciária de Pernambuco
Membro suplente:
Juiz federal José Márcio da Silveira e Silva
Seção Judiciária do Distrito Federal
*Fonte: CJF
TNU realizará sessão virtual no período de 20 a 26 de junho* foi postado em Portal TRF2.