A 14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada de 16 a 20 de setembro. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho. No Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES), os preparativos já começaram. No dia 17 de julho, a juíza gestora regional da Execução e auxiliar da Pesquisa Patrimonial, Germana de Morelo, conversou com diretores de Varas do Trabalho e equipes da Dipesq e do Cejusc para alinhar as ações que serão desenvolvidas. No dia 18 de agosto, a reunião foi com a desembargadora-presidente, Daniele Santa Catarina; o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Bonisson; e o chefe da Dispesq, Gianfranco Leskewscz. Seu Direito Vale o Ouro Esta edição terá como slogan Seu Direito Vale o Ouro e foi inspirada na jornada olímpica para a conquista de uma medalha. Assim como nas Olimpíadas, em que a vitória só é efetivamente concluída quando o(a) atleta recebe a medalha no pódio, uma ação trabalhista que reconhece algum direito violado só é efetiva quando o trabalhador ou a trabalhadora efetivamente recebe os valores reconhecidos em juízo. Como participar Pessoas ou empresas que são partes em ações trabalhistas podem solicitar às Varas do Trabalho ou ao Centro de Conciliação do TRT-17 (Cejusc) a inclusão de processos na pauta da Semana da Execução. As audiências de conciliação ao longo da Semana serão realizadas no Cejusc e nas 24 VTs. A recomendação da Pesquisa Patrimonial e Execução é que as varas incluam pelo menos cinco processos em fase de execução, por dia, durante o evento. Processos mais antigos A prioridade será a análise e movimentação de processos com execução iniciada antes de 2010. Uma ótima oportunidade para quem tem uma ação trabalhista desse período. A juíza Germana de Morelo explicou que esses processos receberão encaminhamentos e movimentações durante o mutirão. Haverá orientação para homologar cálculos, resolver questões incidentais, determinar penhoras ou liberar valores incontroversos. Basta solicitar a inscrição do processo na pauta da Semana. Destaque nacional em 2023 Com cerca de duas mil pessoas atendidas, um total de 474 acordos homologados e mais de R$ 145 milhões arrecadados, o TRT-17 foi ouro entre os tribunais de pequeno porte na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023. Participe! Se você tem um processo na Justiça do Trabalho e não sabe como proceder para agilizar o seu andamento, a Semana Nacional da Execução Trabalhista é o caminho mais rápido para uma efetiva solução consensual.
TRT-17 inicia preparativos para Semana Nacional da Execução Trabalhista 2024
