Em conformidade com o ATO PRESI SECOR 91-2023, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) suspenderá o atendimento ao público nos dias 28 de outubro (segunda-feira) e 1º de novembro (sexta-feira). Durante esses períodos, que incluem feriados nacionais e estaduais, os prazos processuais também ficam suspensos em todas as unidades do TRT-17. No caso de feriados locais, a suspensão do expediente se aplica apenas às unidades situadas nos respectivos municípios. Plantão Judicial Em dias não úteis, os jurisdicionados podem recorrer ao Plantão Judiciário em situações de urgência que envolvam risco de perecimento do direito. A escala de plantonistas está disponível para consulta neste link.
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