Apesar de ainda não ser possível estabelecer uma data precisa devido à complexidade dos trabalhos envolvidos, o ano de 2023 caminha para ser o primeiro em que a Comarca de Cachoeiro de Itapemirim contará com o acervo processual de grande parte de suas varas totalmente virtualizado. Este resultado aguardado com ansiedade tanto pela advocacia regional, quanto por servidores e autoridades do Judiciário capixaba, é fruto de uma bem-sucedida parceria entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), a 2ª Subseção da OAB/ES e a Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim (PMCI).
O convênio para formalizá-la foi assinado ainda no início do segundo semestre de 2022, no dia 18 de julho, em uma solenidade na sede do TJES. Pouco depois, em meados de agosto, os trabalhos foram iniciados, segundo revelou o juiz Eduardo Geraldo de Matos Henriquez, diretor do Fórum da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim.
“A digitalização e virtualização dos processos está ocorrendo de forma progressiva, obedecendo uma ordem de prioridades, sendo uma vara por vez. Já foram digitalizados e virtualizados os processos da 1ª Vara de Infância e Juventude e a 1ª Vara da Fazenda Pública. Atualmente o trabalho está sendo feito na 2ª Vara da Fazenda Pública e, na sequência, virão as Varas de Família, Varas Cíveis, 2ª Vara da Infância e Juventude e as Varas Criminais”, revelou o magistrado.
Pela parceria, a PMCI está disponibilizando servidores e estagiários com formação e conhecimento em direito e informática. Já o Poder Judiciário montou uma sala própria no 6ª andar do Fórum com seus equipamentos de digitalização disponibilizados pelo TJES e com a presença sempre de um servidor responsável pela Vara em que está havendo a digitalização e virtualização de seus processos. A OAB Cachoeiro, por sua vez, disponibilizou o espaço para a capacitação das equipes envolvidas no trabalho, bem como forneceu mesas, cadeiras e deu todo suporte logístico necessário.
“É um momento que exige um pouco de paciência de todas as partes, porque o processo de digitalização é complexo. Mas os trabalhos tem sido um sucesso. No final todos ganharão”, comentou o presidente Adílio Domingos dos Santos Neto.
A virtualização completa dos processos da Comarca de Cacheiro de Itapemirim atende aos desafios de dar agilidade e produtividade na prestação jurisdicional, fortalecer a estratégia nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) do Poder Judiciário, assegurar a proteção de dados e também o aperfeiçoamento da gestão administrativa e da governança judiciária.
“Certamente há um investimento grande de todas as instituições, mas que de fato serão investimentos, e não gastos, diante dos enormes benefícios que todos nós teremos após atingirmos a meta de 100% digital”, observa o juiz Eduardo Geraldo de Matos. Por resultados como o esperado aumento na qualidade do trabalho e a eficiência na tramitação dos processos pelo sistema eletrônico (PJE), a aplicação de recursos e esforços indubitavelmente vale a pena.
