A Comissão de Direito Imobiliário, Condominial, Notarial e Registral da 2ª Subseção da OAB-ES divulgou ontem (05), por meio de sua conta oficial no Instagram, a agenda de reuniões ordinárias do colegiado para este segundo semestre de 2024. No próximo dia 28 de agosto, por exemplo, está agendado o primeiro encontro oficial. Ele, assim como os demais, ocorrerá sempre às 16 horas, na sede da OAB Cachoeiro de Itapemirim.
A segunda reunião ordinária deste semestre, conforme dados compartilhados na programação, acontecerá no dia 26 de setembro. Em outubro, o encontro será no dia 31. Já em novembro, o grupo se reunirá oficialmente no dia 28 e, por fim, em dezembro, a última reunião oficial do ano ocorrerá no dia 12, antes do recesso forense.
Outra comissão que divulgou seu calendário de reuniões no início desta semana foi a Comissão de Direito de Família e Sucessões da 2ª Subseção da OAB-ES. A agenda do grupo, contudo, refere-se às reuniões que ocorrerão neste mês de agosto.
Com a temática dedicada ao estudo da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), a Comissão de Direito de Família e Sucessões realizará um grupo de estudos na próxima quinta-feira (08). O encontro do grupo está marcado para as 19h.
No dia 22 haverá uma “sala de visitas” também às 19h. Já no dia 28 de agosto, ocorrerá a reunião ordinária do colegiado. O encontro está marcado para as 16h.
As comissões da 2ª Subseção são formadas por advogadas e advogados inscritos que, entre outras atividades, se reúnem para discutir e emitir pareceres sobre temas específicos relacionados ao Direito e à advocacia. Elas têm funções consultivas, deliberativas e propositivas e atuam dentro dos parâmetros estabelecidos pela OAB para ajudar a desenvolver e implementar políticas e diretrizes para a profissão.
