O advogado Henrique da Cunha Tavares, presidente eleito da 2ª Subseção da OAB-ES, tem uma extensa trajetória de serviços prestados à advocacia capixaba. Gestor do escritório do qual é sócio há 22 anos, foi conselheiro seccional da OAB-ES de 2010 a 2015, conselheiro federal da Ordem, representando o Espírito Santo, de 2016 a 2018, além de ter sido presidente da Comissão Estadual de Direito Tributário da OAB-ES, de 2012 a 2014, e membro da Comissão Nacional de Direito Tributário da OAB, de 2016 a 2018.
Como ele mesmo admite, a vivência do escritório contribuiu para ajudá-lo a trabalhar em equipe, bem como gerir pessoas e processos. Essa mesma experiência, acredita, tornará mais fácil dar sua contribuição à Subseção. A tarefa, reconheça-se, não será pequena. A OAB Cachoeiro de Itapemirim, como se sabe, congrega em seu quadro de inscritos cerca de 1.656 advogados e advogadas dos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Atílio Vivácqua, Vargem Alta, Muqui e Mimoso do Sul.
Para ajudá-los na construção de um futuro auspicioso, o presidente eleito está determinado a se empenhar ao máximo. “Mas não sou só eu”, lembra Henrique. “Existem outras 21 pessoas que contribuirão com seus esforços, além de todos aqueles que quiserem participar da construção desta gestão.” Na entrevista que se segue, ele assegura que a nova diretoria e o conselho estão “muito motivados e dispostos a trabalhar pela advocacia.”
Como presidente eleito da 2ª Subseção da OAB-ES, quais serão suas prioridades iniciais ao assumir o cargo em janeiro de 2025?
O momento inicial será de planejamento. Precisamos nomear os coordenadores das comissões temáticas existentes e instalar outras que não existem e são muito importantes, como a de prerrogativas e advocacia dativa, planejando as ações de todas. Após, é iniciar os trabalhos a partir do planejamento realizado. Nossas prioridades no planejamento são: capacitação continuada para a prática da advocacia, apoio ao jovem advogado, defesa das prerrogativas e valorização da advocacia em todos os seus momentos e comarcas que fazem parte da 2ª Subseção.
A revitalização recente da sede da 2ª Subseção foi um marco importante. Como pretende dar continuidade à valorização das estruturas físicas e tecnológicas para atender melhor a advocacia regional?
Os advogados de Cachoeiro de Itapemirim há bastante tempo têm à sua disposição uma sede muito boa, que vem sendo mantida e melhorada a cada gestão. Me parece que nosso olhar deve ser de criar ambientes funcionais nos demais municípios que fazem parte da 2ª Subseção. Mimoso do Sul, por exemplo, tem um número relevante de advogados, é a cidade mais afastada de Cachoeiro e precisa de um espaço fora das dependências do fórum para uso da advocacia. É uma das prioridades quando falamos em estrutura física e tecnológica.
A advocacia do interior enfrenta desafios específicos, como a distância dos grandes centros e o acesso limitado a serviços especializados. Quais ações pretende implementar para fortalecer o suporte aos advogados e advogadas dos municípios abrangidos pela subseção?
Precisamos aproximar a Diretoria e o Conselho da advocacia dos demais municípios. O primeiro passo foi incluir na Diretoria e Conselho advogados de cada um dos municípios que fazem parte da 2ª Subseção. Agora é ouvir as principais necessidades dos colegas que moram e atuam nas comarcas para construir as ações necessárias para atendê-los.
A inclusão e diversidade são temas cada vez mais discutidos na advocacia. Quais iniciativas pretende adotar para promover a igualdade de gênero, racial e social na subseção?
A subseção já possui comissões dedicadas a esses temas. Precisamos planejar e apoiar as ações dessas comissões, de modo que esses temas estejam sempre na pauta da Diretoria e do Conselho.
A jovem advocacia é uma parcela significativa da classe e enfrenta dificuldades como inserção no mercado e capacitação contínua. Que políticas específicas serão direcionadas a esses profissionais?
Um dos nossos pilares é a formação do jovem advogado e sua inserção no mercado da advocacia. Será implementado um curso de formação/iniciação na prática da advocacia em cada entrega de carteira. Além disso, queremos criar um programa de mentoria para jovens advogados, que será uma oportunidade para que os que ingressam na carreira possam receber um suporte daqueles colegas com mais experiência.
A defesa das prerrogativas dos advogados é um tema central na atuação da OAB. Como sua gestão irá reforçar a proteção desses direitos?
O primeiro ato será a criação da Comissão de Prerrogativas, que não existe na 2ª Subseção. Além disso, vamos construir com a Seccional um plano de profissionalização da defesa das prerrogativas, por meio da criação da Procuradoria de Prerrogativas.
A tecnologia tem transformado a prática jurídica. Que inovações ou ferramentas tecnológicas planeja implementar para modernizar os serviços oferecidos pela subseção?
Existem diversas ferramentas que podem auxiliar a comunicação da Subseção com os advogados e o acesso destes aos serviços oferecidos. Isso está nos nossos planos. Mas não podemos esquecer que a tecnologia também exclui. Por isso, o oferecimento permanente de cursos sobre os sistemas de processos eletrônicos utilizados pelos tribunais e o apoio da Subseção aos que possuem mais dificuldades também precisa ser priorizado.
O diálogo com outras instituições, como o Judiciário e o Ministério Público, é essencial para resolver demandas locais. Quais estratégias serão adotadas para fortalecer essas relações institucionais?
A morosidade dos processos é um dos problemas que mais impactam a vida dos advogados. Por óbvio que o judiciário não gosta que a prestação jurisdicional seja lenta, mas existem problemas estruturais e de produtividade. Nessa perspectiva, OAB e o Poder Judiciário querem o mesmo: uma prestação jurisdicional célere e de qualidade. Se temos o mesmo objetivo, devemos dialogar para unir forças e alcançar esse propósito. Precisamos construir esse diálogo, com respeito e independência.
O senhor tem uma longa trajetória na advocacia tributária. Como essa experiência influenciará sua gestão à frente da subseção?
Sou advogado e gestor do escritório do qual sou sócio há 22 anos. Essa vivência me ajudou a trabalhar em equipe, gerir pessoas e processos e vai me ajudar a dar minha contribuição à Subseção. Mas não sou só eu. Existem outras 21 pessoas que contribuirão com seus esforços, além de todos aqueles que quiserem participar da construção desta gestão. Estamos muito motivados e dispostos a trabalhar pela advocacia da 2ª Subseção.
Publicado na revista Advocacia, edição nº 11
