Cinco advogados da 2ª Subseção da OAB-ES foram empossados nesta sexta-feira (17) como membros do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), órgão integrante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES). A solenidade aconteceu na sede da Seccional, em Vitória. Rinna Caldeira Prata de Abreu Brito, Marcelo Torres Fernandes, Andressa dos Santos Nascimento Marçal, Olavo Renato Borlani Júnior e Homero Ferreira da Silva Júnior Coutinho passaram a integrar as turmas julgadoras do tribunal.
O TED, como registrado em reportagem publicada no portal da OAB-ES, desempenha papel essencial na fiscalização e regulação da conduta profissional da advocacia capixaba. Compete ao tribunal, dentre outras atribuições, instaurar, instruir e julgar, em primeiro grau, os processos ético-disciplinares; conciliar, instruir e julgar representação por advogado contra advogado e orientar e aconselhar sobre ética profissional, respondendo a consultas em tese.
O TED é composto por uma diretoria, pleno, órgão especial e dez turmas. Os advogados Marcelo Torres Fernandes e Olavo Renato Borlani Júnior, por exemplo, integrarão a décima turma do TED ao lado de outros três membros. A advogada Rinna Caldeira Prata de Abreu Brito foi nomeada integrante da sétima turma. Já os advogados Andressa dos Santos Nascimento Marçal e Homero Ferreira da Silva Júnior Coutinho serão membros da sexta turma.
Na cerimônia desta sexta-feira, a presidente da OAB-ES, Érica Neves, destacou a relevância do TED para os objetivos da nova gestão. “O Tribunal de Ética é um dos braços mais importantes para a Ordem resgatar seus princípios fundamentais. Temos grandes funções na OAB, entre elas cuidar da advocacia, fiscalizar e punir quando necessário. Esse não é um desafio fácil, mas é essencial para reconquistar o respeito e a credibilidade da advocacia capixaba.”
Durante a solenidade, os membros prestaram juramento, assumindo o compromisso de atuar com imparcialidade e rigor ético no cumprimento de suas funções. O advogado Isaac Pandolfi, que já ocupou o cargo de vice-presidente do TED, foi anunciado como novo presidente do Tribunal.
