Uma comitiva de nove representantes do Fórum Permanente de Direitos Humanos da 2ª Subseção da OAB-ES visitou, nesta quinta-feira (31), a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) de Cachoeiro de Itapemirim. O encontro marca um passo significativo na articulação entre a advocacia regional e o modelo alternativo de execução penal que tem ganhado reconhecimento pela eficácia na ressocialização de apenados.
A visita foi liderada pela advogada Valéria Martins Hoinhas, presidente da Comissão de Direitos Humanos da 2ª Subseção, e contou com a participação dos advogados Nilton Costa Filho, Isabela Canal e Alex Tavares (todos membros da comissão), o estudante Elias Carreiro Junior, além de Maximiano da Silva Neto e Mariani Souza Silva (Centro de Referência das Juventudes – CRJ), Rayane Almeida e Fernando Spoladore Coelho (Cáritas Diocesana), e Thamires Guimarães (Secretaria Municipal dos Direitos Humanos). A delegação foi recebida pelo gerente-geral da APAC, Caio Jordão, e pelo diretor-presidente, Ubaldo Luiz Batista.
O encontro representa a materialização dos objetivos do Fórum Permanente de Direitos Humanos, instalado no início de junho pela 2ª Subseção com o propósito de articular políticas, projetos e debates sobre direitos fundamentais na região. A iniciativa busca fortalecer o diálogo institucional entre diferentes atores do sistema de justiça criminal, promovendo uma abordagem mais humanizada da execução penal.
A APAC é uma entidade civil que administra centros de reintegração social de presos, baseando-se no “Método APAC” de recuperação. A unidade opera sob uma metodologia que integra pilares como valorização humana, assistência jurídica, assistência à saúde, espiritualidade, assistência social, educação, trabalho, disciplina, mérito e família.
Durante a visita, os representantes do Fórum Permanente de Direitos Humanos puderam conhecer de perto o sistema diferenciado que coloca o “recuperando” no centro do processo de ressocialização. O modelo APAC, criado em Minas Gerais na década de 1970, elimina o uso de armas, fardas e algemas, apostando na responsabilização do próprio apenado pela sua recuperação e reintegração social.
Fotos: APAC Cachoeiro
Para Fernando Spoladore Coelho, um dos integrantes da comitiva, “a experiência foi única e fantástica”, segundo comentário publicado no Instagram. Ele também disse estar “ansioso para se tornar um voluntário da APAC”.
O advogado Nilton Costa Filho, também presente, agradeceu “a todos pelo carinho e acolhida”, destacando o clima de receptividade que marcou o encontro. A interação entre os visitantes e a equipe da APAC sugere o início de uma parceria promissora para o fortalecimento dos direitos humanos no sistema prisional da região.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos, Valéria Martins Hoinhas, tem defendido que “os direitos humanos são a base de uma sociedade justa que valoriza a dignidade de cada pessoa e garante o bem-estar social”. A visita à APAC alinha-se com essa filosofia, demonstrando o comprometimento da OAB em buscar alternativas eficazes para os desafios do sistema prisional brasileiro.
A APAC, como observam especialistas, representa um modelo exitoso de execução penal que contrasta com a realidade dos presídios convencionais. Com índices de reincidência significativamente menores do que o sistema tradicional e foco na recuperação integral do indivíduo, a metodologia tem despertado interesse crescente entre operadores do direito e gestores públicos. A aproximação formal entre o Fórum Permanente de Direitos Humanos e a instituição sinaliza um movimento em direção à expansão e fortalecimento desse modelo, com potencial para influenciar políticas públicas de segurança e justiça criminal na região.
Wellington Cacemiro
Advogado – OAB/ES 38.376
Jornalista e vice-presidente da Comissão de Comunicação
2ª Subseção da OAB/ES
