OAB marca presença em Fórum Diocesano sobre Direitos Humanos

Evento reuniu sociedade civil, poder público e lideranças para debater impactos da presença e ausência dos Direitos Humanos na vida cotidiana

Na manhã da última quarta-feira (10), Dia Internacional dos Direitos Humanos, o plenário da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim abrigou o 1º Fórum Diocesano de Direitos Humanos, promovido pela Diocese de Cachoeiro de Itapemirim como parte da Semana Diocesana de Direitos Humanos. O evento, concebido como um espaço de escuta, aproximação e construção coletiva, contou com participação expressiva da 2ª Subseção da OAB-ES, que atuou como parceira na organização e enviou representantes de sua diretoria e comissões. 

A vice-presidente da 2ª Subseção, a advogada Priscilla Thomaz de Oliveira, participou ao lado da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Diversidade Sexual e PcD, Valéria Martins Hoinhas, e do secretário da comissão, Thiago Canholato Cazotte. A presença da Ordem reforçou o compromisso institucional da advocacia com a defesa dos direitos fundamentais e a proteção da pessoa humana em todas as suas dimensões. 

O Fórum Diocesano nasceu de uma parceria entre a Comissão de Justiça e Paz da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim e a Comissão de Direitos Humanos, Diversidade Sexual e PcD da 2ª Subseção da OAB-ES. O encontro teve como proposta central o diálogo sobre “os impactos da presença e da ausência dos Direitos Humanos na vida cotidiana das pessoas”, tema que, segundo os organizadores, mobiliza múltiplas áreas e convoca toda a sociedade à responsabilidade coletiva. 

Em declaração conjunta, a vice-presidente Priscilla Thomaz e a advogada Valéria Martins Hoinhas afirmaram que “a 2ª Subseção da OAB de Cachoeiro reafirma que compreende plenamente sua responsabilidade legal, constitucional e institucional na defesa intransigente dos direitos humanos”. As advogadas destacaram que “participar de debates como este não é apenas um gesto simbólico: é reafirmar o compromisso efetivo com a construção de uma sociedade mais justa, plural, inclusiva e democrática”.

Diferentemente de modelos tradicionais de seminário, o evento adotou em parte o formato de roda de conversa, promovendo um ambiente horizontal de diálogo. O advogado Thiago Canholato Cazotte, que participou representando tanto a Comissão de Diversidade Sexual, Direitos Humanos e PcD da 2ª Subseção da OAB-ES quanto o Conselho da Comunidade – Execução Penal, ressaltou que “o formato de roda de conversa tornou o ambiente leve, próximo e verdadeiro”. 

Ele destacou que “cada fala trazia vivências, desafios e perspectivas que se completavam, enriquecendo ainda mais o debate”. Em sua contribuição ao fórum, o advogado enfatizou a importância de a população compreender que “direitos humanos são para todos, e não para apenas um grupo”. Ele reforçou que, desde 1988, a Constituição Federal estabelece que todos são iguais perante a lei e que, “passados 37 anos, seguimos discutindo a necessidade de reafirmar esse princípio básico diariamente”. 

A coordenadora diocesana da Comissão de Justiça e Paz, Valéria Martins Hoinhas, abriu o evento destacando a força simbólica de realizá-lo “nesta Casa do Povo”. A advogada, que preside a Comissão de Direitos Humanos da 2ª Subseção, afirmou que o objetivo da manhã era “trazer os direitos humanos como pauta, o mais próximo possível da vida cotidiana de cada um de nós”. Ela reforçou que “direitos humanos nada mais são que os direitos da pessoa humana” e lamentou os preconceitos e interpretações distorcidas frequentemente veiculadas nas redes sociais. 

O bispo diocesano, Dom Luiz Fernando Lisboa, destacou a importância do encontro ao afirmar que “debater direitos humanos hoje é quase fora de moda”, apontando que muitas vezes se defende direitos “apenas para um grupo”, quando a essência dos direitos humanos é justamente reconhecer que “todos somos seres de direitos”. O prelado observou que “vivemos numa sociedade adoentada, com muita rivalidade, acusações e polarizações” e convidou todos a manterem “a mente e o coração abertos”.

A manhã prosseguiu com a palestra magna da Defensora Pública do Espírito Santo, Priscila Orfrante, intitulada “Conhecer para Defender: A importância dos Direitos Humanos hoje”. A palestrante tratou da necessidade de desmistificar e conectar os direitos humanos à dignidade cotidiana, afirmando que “os direitos humanos são a regra de ouro da convivência” e “a garantia mínima que temos pelo simples fato de sermos humanos”. 

A abertura e o encerramento do evento foram marcados pela apresentação do Coral da APAC de Cachoeiro, formado por recuperandos do Regime Fechado do Centro de Ressocialização masculino. A iniciativa evidenciou, de forma sensível e concreta, a eficácia do Método APAC na promoção da dignidade humana, da ressocialização e da reconstrução de vidas. 

O gestor da APAC de Cachoeiro, Caio Thadeu Any Jordão, reforçou a importância da união entre grupos e instituições para fortalecer a defesa dos direitos humanos. Ele lembrou que a APAC funciona no município desde 2019 com o Centro de Reintegração Social Masculino (CRS masculino) e afirmou que “uma pessoa só falando é uma força, mas quando vários grupos se unem, essa força é muito maior”.  

O advogado Thiago Canholato Cazotte comentou que saiu do fórum “inspirado e fortalecido, com a certeza de que encontros como esse são essenciais para construirmos uma sociedade mais justa, humana e verdadeiramente igualitária”. A vice-presidente Priscilla Thomaz de Oliveira concluiu que “fortalecer a cultura dos direitos humanos é fortalecer a própria advocacia e o papel transformador que ela desempenha na vida das pessoas”.