A RERUM NOVARUM - Das coisas novas

1891 - 131 anos depois - 2022

A Rerum Novarum – traduzida para “Das Coisas Novas” é a Encíclica escrita pelo Papa Leão XIII em 15 de maio de 1891. Trata-se de uma carta aberta a todos os Bispos alertando para as condições das classes trabalhadoras em face das consequências da Revolução Industrial, especialmente em sua segunda fase iniciada por volta da metade do século XIX (1850).

A Encíclica trata das questões levantadas durante a Revolução Industrial, de cunho capitalista, e as sociedades democráticas do final do século XIX. O Papa apoiava o direito dos trabalhadores de formarem sindicatos, mas rejeitava o socialismo ou a social democracia. Defendia os direitos à propriedade privada. Discutia as relações entre o governo, os negócios, o trabalho e a Igreja.
A Rerum Novarum critica fortemente “a falta de princípios éticos e valores morais na sociedade” que relega a segundo plano o valor da pessoa humana que, por sua vez, desemboca nos problemas sociais.
De fato, o Papa defendia “a justiça na vida social, econômica e industrial”. Pugnava pela distribuição de riqueza e a intervenção do Estado na economia a favor dos mais pobres e desprotegidos e a CARIDADE do patronato à classe operária.

Aqui o Papa caminha pelo repertório dos socialistas utópicos tais como Charles Fourier, Robert Owen e Saint-Simon que acreditavam ser possível convencer a classe patronal a repartir os ganhos com os trabalhadores para uma sociedade mais justa. Esta era a utopia. O Socialismo Utópico (o título é dado por KARL MARX) de fato não prosperou e seus defensores chegaram a ser taxados de ingênuos.
Este modelo, entretanto, pode ter servido de base para a origem do socialismo marxista, com a mais valia, demonstrando que a riqueza é criada pelo trabalho. Numa linguagem popular, quem trabalha e produz riqueza é o trabalhador por isso ele deve governar e há que chegar ao poder pela força e não pela “bondade” dos patrões.

Na minha opinião, antes de mais nada, as questões levantadas pela Igreja nas Encíclicas, que abordaram o tema, sendo a Rerum Novarum a mais completa, serviram de alerta para os capitalistas e começa a nascer um novo tipo de Estado que, sem transferir ou dividir o poder, vai buscar conciliar os males denunciados através, por exemplo, da instituição de “programas sociais” em favor das classes menos favorecidas.

Lamentavelmente, vivemos hoje uma verdadeira “salada ideológica” com forte inversão de valores morais que está conduzindo as nações a lugar nenhum para não dizer ao caos sócio-político-econômico. Falta leitura à maioria dos atuais mandatários do planeta Terra. Penso que a antiga expressão “a decadência moral precede a ruína econômica” ilustra bem os tempos atuais.

E a decadência moral da humanidade está em curso, espalhando-se como metástase pelas nações, sejam monarquias ou repúblicas, direita ou esquerda, “embrulhada no celofane de avanços e progressos”. Valores morais – ética, respeito, culto à família, proteção às crianças, respeito aos mais velhos, verdade, honestidade, disciplina e solidariedade cedem lugar a outros valores que compram coisas materiais. Vivemos no tempo da ambição.

Impossível esquecer das Catilinárias. “Quousque tandem abutere, Catilina, patientia nostra?”, Marco Tulio Cícero (63 AC.)

Prof. David Alberto Lóss

Advogado

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