Durante sessão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta semana, o debate

Ao completar 35 anos de vigência, o Código de Defesa do Consumidor será tema de

Estão abertas as inscrições para a segunda edição do Seminário Nacional sobre Crédito Consignado, que

O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quarta-feira (10/9), o convite para participar da sessão

Solenidade seguiu protocolo oficial e contou com a presença de familiares, conselheiros, ex-presidentes e representantes

Os principais veículos de imprensa do país repercutiram a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com

O Conselho Federal da OAB ajuizou, nesta terça-feira (9/9), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)

Palestra da Comissão da Igualdade Racial abordará aspectos práticos e integra Jornada pela Igualdade Racial

Ao longo dos primeiros oito meses de 2025, a relevância da pauta da igualdade racial

O Conselho Federal da OAB realizará, nesta quarta-feira (10/9), às 18h, o seminário virtual “Solução