Decisão da Terceira Turma esclarece que negativas de justiça gratuita em apelações podem ser recorridas
A nova legislação traz medidas preventivas em cenários de violência doméstica, resguardando o bem-estar de
Segunda Turma do Supremo avaliou além do valor furtado, focando nas circunstâncias e histórico do
Em decisão histórica, o tribunal deliberou que a ausência de uma contagem precisa de incidentes
Decisão mantém inscrição de advogada, mesmo após cassar anulação de questão do XXXIII Exame de
Nova resolução permite divulgação de "antes e depois" de pacientes e detalhes sobre procedimentos e
Pleno elegeu Rogerio Schietti Cruz como novo ouvidor, sucedendo a ministra Regina Helena Costa
Decisão marca um avanço na representatividade feminina no cenário jurídico
11ª câmara de Direito Privado do TJ/SP decide que a prescrição de uma dívida não
A Segunda Turma do STJ afirma que honorários sucumbenciais em ações para fornecimento de medicação